Relatório de Pauta

Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 2ª Reunião Extraordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 20/12/2022 - Horário: 11:30 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA

1) PL 579/2022	Executivo - RICARDO NUNES
Encaminha projeto de lei orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2023, acompanhado de anexos, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 17.839, de 20 de julho de 2022.
Relator: Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Parecer: PARECER SOBRE EMENDAS ART 338 INCISOS 1 E 2
Obs: DE ACORDO COM O DISCIPLINADO ART 334 DO REGIMENTO INTERNO NÃO É POSSÍVEL O PEDIDO DE VISTA.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

Projetos para Votação em Plenário

2) PL 90/2018	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS REQUISITOS PARA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, COM PRECATÓRIOS DOO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

3) PL 650/2020	Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Demarca como ZEIS 1 área do Município da Cidade de São Paulo localizada entre a Avenida Bento Guelfi com a Avenida Ragueb Chohfi no Jardim Iguatemi.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/22. A FAVOR: Vers. Dr. Sidney Cruz, Isac Felix, Jair Tatto e Elaine do Quilombo Periférico. Abstenção: Ver. Gilberto Nascimento.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

Projetos de Deliberação das Comissões

4) PL 746/2021	Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de eventos do Município de São Paulo.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)	.	.	.
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)	.	.	.
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)	.	.	.
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	.	.	.
Ver. ISAC FELIX (PL)	.	.	.
Ver. JAIR TATTO (PT)	.	.	.
Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)	.	.	.
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)	.	.	.

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