Relatório de Votação


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 31ª Audiência Pública (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 20/12/2022 - Horário: 10:30 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Documentos:

Projetos em 2ª Audiência Pública
1) PL 360/2019Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS EM QUE SE TENHA DE FORMA CONTÍNUA A ATIVIDADE DE PROSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado: Audiência realizada

2) PL 98/2021Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Resultado: Audiência realizada

3) PL 771/2021Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 833/2021Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Institui o instrumento da Transação Tributária no âmbito da Administração Pública Municipal
Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado: Audiência realizada

5) PL 875/2021Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP)
Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa Jovem Capitalista” e dá outras providências.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Resultado: Audiência realizada

6) PL 273/2022Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE),Ver. THAMMY MIRANDA (PL),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de São Paulo.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada

7) PL 295/2022Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO),Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Institui o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

8) PL 345/2022Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Confere nova redação ao art. 176 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo.
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Resultado: Audiência realizada


Projetos em 1ª Audiência Pública
9) PL 665/2020Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Cria o PROGRAMA SOPHIA – que institui a obrigatoriedade de exame “TESTE MOLECULAR DE DNA” em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhar – AME e dá outras providências.
Resultado: Audiência realizada

10) PL 642/2021Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Esta Lei autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startup ou empresas de inovação instaladas no Município de São Paulo.
Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado: Audiência realizada

11) PL 869/2021Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Dá nova redação ao art. 9º-A da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, alterado pelo art. 8º da Lei nº 17.719 de 26/11/2021, e dá outras providências. [Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.]
Relator: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Resultado: Audiência realizada

12) PL 573/2022Ver. BOMBEIRO MAJOR PALUMBO (PP)
Institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de leite humano e dá outras providências.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Resultado: Audiência realizada


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