Relatório de Pauta


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 18ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 14/12/2022 - Horário: 13:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar


Denominação - Parecer Favorável
1) PL 610/2020Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DENOMINA PRAÇA INOMINADA YHAKIO OGINO LOCALIZADA NA RUA ARUMANZAL COM RUA THOMAZ CYRO POZZI
Relator: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
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Ver. ANTONIO DONATO (PT)...
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)...
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2) PL 649/2021Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Praça Rosa Zingaro Luiz, o logradouro público inominado, localizado na esquina das ruas Conselheiro Cândido de Oliveira com Fortunato Ferraz na Vila Anastácio – Lapa.
Relator: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
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3) PL 81/2022Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
"Denomina Praça Antonio Carlos Gomes De Arruda o logradouro público inominado localizado entre a Rua Batalha do Catalão e a Rua Freitas Guimarães no Distrito de Cidade Líder na Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências."
Relator: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
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4) PL 267/2022Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD)
Denomina Viaduto Mie Ken – Hatiro Shimomoto, o Viaduto que especifica e dá outras providências.
Relator: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
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5) PL 494/2022Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Denomina Praça Alonso Ferreira de Moraes o logradouro público inominado localizado na altura da Rua Victorio Santim, 708, Vila Carmosina no Distrito de Itaquera na Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências
Relator: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
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Projetos
6) PL 626/2019Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NOS PARQUES MUNICIPAIS PARA A COLOCAÇÃO DE FRALDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
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7) PR 9/2022Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Altera a redação do art. 5º, revoga os § 1º e §2º, da Resolução nº 04, de 26 de dezembro de 2006, que institui o Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza, e dá outras providências. (Incumbe à Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente a votação e aprovação dos vencedores do Prêmio Dorothy Stang, retirando a obrigatoriedade de que seja submetido ao Plenário por meio de Projeto de Decreto Legislativo.)
Relator: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
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