Relatório de Pauta


Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 1ª Reunião de Trabalho (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 14/12/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar


Projetos de Lei
1) PL 202/2020Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E QUE POR FORÇA DA FUNÇÃO EXERÇAM ATIVIDADE DE RISCO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALFREDINHO (PT)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)...
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)...
Ver. LUANA ALVES (PSOL)...
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)...

2) PL 138/2021Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Autoriza o Poder Executivo a criar os centros municipais de referência de diagnóstico e tratamento de pessoas com sequelas de doenças virais como poliomielite, dengue, chikungunya, zika, sarampo e covid-19 e bacterianas como a meningite.
Relator: Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALFREDINHO (PT)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)...
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)...
Ver. LUANA ALVES (PSOL)...
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)...

3) PL 737/2021Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Institui o “Plano de políticas compensatórias”, destinado a jovens de até 18 anos, em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Município de São Paulo.
Relator: Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALFREDINHO (PT)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)...
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)...
Ver. LUANA ALVES (PSOL)...
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)...

4) PL 832/2021Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Institui o programa “Respeito Tem Nome” voltado à promoção da cidadania de pessoas trans e travestis no município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALFREDINHO (PT)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)...
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)...
Ver. LUANA ALVES (PSOL)...
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)...

5) PR 2/2021Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar LGBTQIA+ por Direitos e Cidadania.
Relator: Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALFREDINHO (PT)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)...
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)...
Ver. LUANA ALVES (PSOL)...
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)...


Honrarias
Indicação de uma Vereadora ou um Vereador para representar a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na Comissão Julgadora do Prêmio Heleieth Saffioti, destinado ao reconhecimento de uma mulher e uma entidade de mulheres que tenham se destacado em ações de combate à discriminação social, sexual ou racial e na defesa dos direitos das mulheres no município de São Paulo.


Ciência
Relembro a todas as Senhoras Vereadoras e todos os Senhores Vereadores da necessidade de assinarem os documentos da Comissão constantes no SPLegis, especialmente as Atas e eventuais Certidões de Votação.


Diversos
Relatório de atividades da Comissão - Período 2021-2022.


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