Relatório de Pauta

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 1ª Reunião de Trabalho (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 14/12/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Projetos de Lei

1) PL 202/2020	Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E QUE POR FORÇA DA FUNÇÃO EXERÇAM ATIVIDADE DE RISCO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

2) PL 138/2021	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Autoriza o Poder Executivo a criar os centros municipais de referência de diagnóstico e tratamento de pessoas com sequelas de doenças virais como poliomielite, dengue, chikungunya, zika, sarampo e covid-19 e bacterianas como a meningite.
Relator: Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

3) PL 737/2021	Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Institui o “Plano de políticas compensatórias”, destinado a jovens de até 18 anos, em situação de orfandade em razão da Covid-19 no Município de São Paulo.
Relator: Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

4) PL 832/2021	Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Institui o programa “Respeito Tem Nome” voltado à promoção da cidadania de pessoas trans e travestis no município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

5) PR 2/2021	Ver. ERIKA HILTON (PSOL),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar LGBTQIA+ por Direitos e Cidadania.
Relator: Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

Honrarias

Indicação de uma Vereadora ou um Vereador para representar a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na Comissão Julgadora do Prêmio Heleieth Saffioti, destinado ao reconhecimento de uma mulher e uma entidade de mulheres que tenham se destacado em ações de combate à discriminação social, sexual ou racial e na defesa dos direitos das mulheres no município de São Paulo.

Ciência

Relembro a todas as Senhoras Vereadoras e todos os Senhores Vereadores da necessidade de assinarem os documentos da Comissão constantes no SPLegis, especialmente as Atas e eventuais Certidões de Votação.

Diversos

Relatório de atividades da Comissão - Período 2021-2022.

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