Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 28ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 14/12/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

Documentos:

INFORMES
- A reunião terá a visita do Sr. Cesar Brisolara, Vereador de Pelotas/RS.


APRESENTAÇÃO
- Apresentação do Projeto ECOPRAÇA Philó pelos alunos da EMEF Philó Gonçalves dos Santos.


DIVERSOS
1) PL 319/2017Ver. ABOU ANNI (UNIÃO),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ALTERA A LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

2) PL 694/2020Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município de São Paulo.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

3) PL 341/2021Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Institui o “Prêmio Professor José Carlos Rocha”, de apoio à produção e desenvolvimento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, no âmbito do Município de São Paulo.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: ADIADO POR 3 REUNIÕES
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

4) PL 791/2021Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo o encontro intitulado Batucafro, na região da Zona Leste de São Paulo.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: ADIADO POR 4 REUNIÕES EM 26/10. VOLTA NA 27ª RO.
Votação: ADIADO POR 3 REUNIÕES
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)


TÍTULOS E HONRARIAS
5) PDL 1/2022Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Dispõe sobre a concessão de honraria de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Leonardo Sica.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

6) PDL 71/2022Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano, em memória, ao Senhor Antonio Carlos de Mendes Thame.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

7) PDL 73/2022Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Alexandre Alves Schneider.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

8) PDL 79/2022Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Associação Beneficente Irmã Idelfranca
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

9) PDL 80/2022Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Associação Cultural Comunidade Pagode do Cafofo
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X


DATAS E EVENTOS
10) PL 734/2021Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Respeita a Educadora e o Educador.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

11) PL 212/2022Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Institui, no âmbito do Município de São Paulo o “Mês Abril Laranja”, dedicado a ações de conscientização e prevenção de amputações.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

12) PL 431/2022Ver. JAIR TATTO (PT)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo “Dia Municipal da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância”.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X


EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS
13) REQCOM - EDUC 73/2022Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Data do Requerimento: 14/12/2022
Considerando o Decreto Municipal nº 46.434 DE 6 DE OUTUBRO DE 2005 Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Cultura; institui o Sistema Municipal de Bibliotecas; transfere os equipamentos culturais que especifica das Subprefeituras para a Secretaria Municipal de Cultura; Considerando o Decreto nº 48.166 DE 2 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre a transferência de bibliotecas das Subprefeituras, para a Secretaria Municipal de Cultura - SMC, altera a lotação de cargos de provimento em comissão que especifica e cria a Coordenação Regional Leste II, na Supervisão de Bibliotecas, da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas. Servimos- nos do presente para requerer a Vossa Excelência, as seguintes informações ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Cultura. 1.Qual o número total de Bibliotecas Municipais? Favor informar quantidade de unidades por região da cidade; 2.Qual o período (horário e dias) de funcionamento das unidades?; 3.Qual o número total do acervo das bibliotecas municipais? Favor informar quantidade por unidade e região; 4.Informar a quantidade de acervo adquirido pela administração no período de 01/01/2020 a 13/12/2022. Favor informar o número dos processos/ editais de compra; 5.Quantos Bibliotecários o Sistema Municipal de Bibliotecas possui? Favor informar a quantidade por unidade; 6.Há previsão de novas contratações? E qual o instrumento de contratação dos novos servidores?; 7.Todos os gêneros literários estão contemplados nas unidades do Sistema Municipal de Bibliotecas? Sala da Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em Eduardo Matarazzo Suplicy Jair Tatto
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

14) REQCOM - EDUC 74/2022Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Data do Requerimento: 15/12/2022
CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino e equipamentos educacionais; CONSIDERANDO o vigente Plano Municipal de Educação, instrumento de planejamento e construído de forma participativa, com amplo debate com a sociedade, e cujo acompanhamento é de suma importância; CONSIDERANDO o Art. 6º da Lei 16.271/15 que prevê que o Município promoverá, em colaboração com o Estado de São Paulo e a União, a realização de, pelo menos, 2 (duas) conferências municipais de educação até o final da década, com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, coordenadas pelo Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do Plano Municipal de Educação; CONSIDERANDO que o valor disposto no Orçamento 2023 para a realização das Conferências Municipais de Educação foi considerado insuficiente pelo Fórum Municipal de Educação assim como sua manifestação em defesa da recomposição orçamentária anexada nesse requerimento; REQUEIRO o envio, ao Executivo Municipal, a indicação da importância da realização de forma plena e adequada da Conferência Municipal de Educação, assim como solicitar a recomposição do orçamento para que haja recursos efetivos para a sua realização, eis que há a preocupação acerca dos valores orçamentários não adequados para a realização desses eventos. Valho-me da oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X


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