Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 25ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 16/11/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo

Documentos:

DIVERSOS

1) PL 250/2022	Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Declara o circo, patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: ADIADO POR 5 SESSÕES EM 03/08. ADIADO POR 3 SESSÕES EM 21/09. ADIADO POR 4 REUNIÕES EM 26/10.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

2) PDL 70/2022	Ver. GEORGE HATO (MDB)
Concede ao Dr. Cid Torquato Júnior o Título de cidadão Paulistano e dá outras providências.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

DATAS E EVENTOS

3) PL 280/2022	Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. JUSSARA BASSO (PSOL),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
“Institui o Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

4) PL 281/2022	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB),Ver. ANTONIO DONATO (PT)
“Institui a Semana Municipal em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19”.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

5) PL 340/2022	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera o calendário de eventos da cidade de São Paulo para incluir o “Carnaval de Rua” e dá outras providências
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

6) PL 430/2022	Ver. JAIR TATTO (PT)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário da Cidade de São Paulo “Dia Municipal do Terço dos Homens”, a ser comemorado anualmente no dia 08 de setembro.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

REQUERIMENTOS

7) REQCOM - EDUC 68/2022

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Data do Requerimento: 11/11/2022

CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a serviços, equipamentos, programas esportivos e de lazer voltados à comunidade; CONSIDERANDO que a Sociedade Amigos do Tênis Ibirapuera solicita esclarecimentos sobre o impedimento do uso das quadras no espaço público Mané Garrincha; CONSIDERANDO que em um período de 35 anos os munícipes usuários contribuíram voluntariamente com a construção e ampliação daquele espaço, ao qual tinham livre acesso; CONSIDERANDO que a partir da concessão daquele equipamento o uso das quadras deixou de ser amplamente permitido aos munícipes e principalmente aos idosos; CONSIDERANDO a realização da Audiência Pública no mês de dezembro de 2021 para discutir a utilização daquele espaço pelos munícipes, à qual o Secretário de Esportes não esteve presente; CONSIDERANDO que aquele espaço vem sendo usado para treinamentos de alto rendimento e para crianças carentes, deixando os usuários mais idosos de fora das quadras, as quais ajudaram a construir, ou restringindo o horário a apenas 30% para uso dos demais munícipes usuários; REQUEIRO convidar o Secretário de Esportes e Lazer o Sr. Carlos Augusto Manoel Vianna, para participar da reunião da Comissão de Educação Cultura e Esportes, para prestar esclarecimentos da atual situação do Contrato de Cessão do equipamento Mané Garrincha.

Votação: APROVADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

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