Relatório de Pauta


Comissão de Administração Pública
Pauta da 18ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 30/11/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


PROJETOS
1) PL 469/2019Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO GRADATIVO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DOS PLAYGROUNDS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...

2) PL 683/2020Ver. ISAC FELIX (PL)
Dispõe sobre a divulgação, em seu site institucional, da localização de todos os radares de fiscalização pelo Poder Público Municipal, bem como dos respectivos limites de velocidade, e dá outras providências.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...

3) PL 376/2021Ver. ISAC FELIX (PL)
Dispõe sobre a constituição de Brigada de Incêndio nas dependências de Shoppings Centers e Hipermercados situados no Município de São Paulo.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...

4) PL 758/2021Ver. ISAC FELIX (PL)
Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...

5) PL 781/2021Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de São Paulo.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...

6) PL 183/2022Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Institui o Banco de Óculos do Município de São Paulo.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...

7) PL 233/2022Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Dispõe sobre autorização para absorção de custos técnicos adicionais em programa de parcelamento habitacional no município de São Paulo.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...

8) PL 355/2022Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Institui a semana de combate à importunação sexual, no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...

9) PL 538/2022Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO),Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Inclusão Graduada da Cidade de São Paulo
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...

10) PR 19/2021Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar do Comércio, Empreendedorismo e Serviços da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...


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