Relatório de Pauta

Relatório de Pauta

Comissão de Administração Pública
Pauta da 18ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 30/11/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

PROJETOS

1) PL 469/2019	Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO GRADATIVO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DOS PLAYGROUNDS LOCALIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.

2) PL 683/2020	Ver. ISAC FELIX (PL)
Dispõe sobre a divulgação, em seu site institucional, da localização de todos os radares de fiscalização pelo Poder Público Municipal, bem como dos respectivos limites de velocidade, e dá outras providências.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.

3) PL 376/2021	Ver. ISAC FELIX (PL)
Dispõe sobre a constituição de Brigada de Incêndio nas dependências de Shoppings Centers e Hipermercados situados no Município de São Paulo.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.

4) PL 758/2021	Ver. ISAC FELIX (PL)
Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.

5) PL 781/2021	Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de São Paulo.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.

6) PL 183/2022	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Institui o Banco de Óculos do Município de São Paulo.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.

7) PL 233/2022	Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Dispõe sobre autorização para absorção de custos técnicos adicionais em programa de parcelamento habitacional no município de São Paulo.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.

8) PL 355/2022	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Institui a semana de combate à importunação sexual, no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.

9) PL 538/2022	Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO),Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Inclusão Graduada da Cidade de São Paulo
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.

10) PR 19/2021	Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar do Comércio, Empreendedorismo e Serviços da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vista vencido.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)	.	.	.
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)	.	.	.
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)	.	.	.
Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. GEORGE HATO (MDB)	.	.	.
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)	.	.	.
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)	.	.	.

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