Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 19ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 14/09/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

Documentos:

CONVITE

Foram convidados, para debater o tema "Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera e a administração das quadras":

- Ana Paula da Conceição
- Evair Daniel
- Ricardo Shigueru
- Ronaldo Porto
- Moises Pires

DIVERSOS

1) PL 324/2018	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

2) PL 510/2019	Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 3 SESSÕES EM 21/09. VOLTA NA 23ª R.O.

Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

3) REQCOM - EDUC 58/2022

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Data do Requerimento: 15/09/2022

Exmo. Senhor Presidente, CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a serviços, equipamentos, programas esportivos e de lazer voltados à comunidade; CONSIDERANDO que a Sociedade Amigos do Tênis Ibirapuera solicita esclarecimentos sobre o impedimento do uso das quadras no espaço público Mané Garrincha; CONSIDERANDO que em um período de 35 anos os munícipes usuários contribuíram voluntariamente com a construção e ampliação daquele espaço, ao qual tinham livre acesso; CONSIDERANDO que a partir da concessão daquele equipamento o uso das quadras deixou de ser amplamente permitido aos munícipes e principalmente aos idosos; CONSIDERANDO a realização da Audiência Pública no mês de dezembro de 2021 para discutir a utilização daquele espaço pelos munícipes, à qual o Secretário de Esportes não esteve presente; CONSIDERANDO que aquele espaço vem sendo usado para treinamentos de alto rendimento e para crianças carentes, deixando os usuários mais idosos de fora das quadras, as quais ajudaram a construir, ou restringindo o horário a apenas 30% para uso dos demais munícipes usuários; CONVOCO o Secretário Municipal de Esportes e Lazer o Sr. Carlos Augusto Manoel Vianna, para participar da próxima reunião da Comissão de Educação Cultura e Esportes, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 21 de setembro de 2022, às 14h, na Sala Tiradentes desta edilidade, para prestar esclarecimentos a respeito do Contrato de Cessão do equipamento Mané Garrincha. Valho-me da oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevado apreço e distinta consideração

Votação: APROVADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

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