Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9ª Audiência Pública (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 14/09/2022 - Horário: 12:30 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 319/2017 | Ver. ABOU ANNI (UNIÃO),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) |
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| ALTERA A LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 811/2017 | Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) |
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| INSTITUI A MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 324/2018 | Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) |
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| AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INDICADOR DE QUALIDADE E EQUIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 696/2020 | Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
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| Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para
educandos bem como define as funções do cargo de Auxiliar de Vida Escolar, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 46/2022 | Ver. RUTE COSTA (PSDB) |
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| Institui no Município de São Paulo o combate ao preconceito à crença do Cristianismo, sendo respeitada a liberdade religiosa. |
| Relator: Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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ATA DA REUNIÃO
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