Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 16ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 10/08/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

Documentos:

INDICAÇÃO

Indicação de vereador para presidir a Sessão Solene de entrega do Prêmio Paulo Freire, prevista para o dia 19/9/2022, às 19h30, no Salão Nobre.

DIVERSOS

1) PL 10/2018	Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUA FUNCIONÁRIO HABILITADO COM O CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: ADIADO POR 5 SESSÕES EM 01/06. VOLTA NA 16ª R.O.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

2) PL 573/2021	Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO),Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: ADIADO ATÉ A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Votação: ADIADO ATÉ A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

TÍTULOS E HONRARIAS

3) PDL 68/2022	Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Giuseppe Nobilioni, e dá outras providências.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

DATAS E EVENTOS

4) PL 131/2022	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Guernica Viva”, e dá outras providências.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

REQUERIMENTOS

5) REQCOM - EDUC 53/2022

Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)

Data do Requerimento: 08/08/2022

CONSIDERANDO ser de competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, estipulada no artigo 32 da Lei Orgânica do município de São Paulo, requisitar dos responsáveis a exibição de documentos e a prestação dos esclarecimentos necessários;
CONSIDERANDO o surgimento de novos relatos na mídia e nas redes sociais acerca de problemas quanto a dificuldades para compra e a demora na entrega dos uniformes enfrentados por pais e responsáveis dos alunos e alunas da Rede Municipal ;
CONSIDERANDO que a Rede Municipal já está no segundo semestre do ano letivo e ainda há alunos que permanecem desprovidos de uniforme escolar;
REQUEIRO à Secretaria Municipal de Educação elucidar os questionamentos a seguir apontados, para essa Douta Comissão de Educação.
(1) Foi realizado um levantamento do número de alunos ainda sem uniformes?
(2) A Secretaria tem informações sobre (i) a quantidade de uniformes produzidos e distribuídos aos pontos de venda? (ii) o prazo de entrega e/ou envio aos alunos? a. Está sendo produzida quantidade suficiente de uniformes? b. Há levantamento sobre as razões da falta de peças nos pontos de venda?
(3) Qual o prazo previsto para que todos os alunos da rede municipal possuam uniformes?
(4) Quanto aos pais e responsáveis de alunos que efetuaram a compra dos uniformes mas não receberam o uniforme: a. Há informações sobre a quantidade de casos no qual as peças não foram entregues, a despeito do pagamento ter sido realizado? b. Os responsáveis terão seu crédito restituído? c. O uniforme será enviado? Em quanto tempo?
(5) Qual o planejamento de ações da Secretaria para garantir a efetiva entrega dos uniformes e prevenir a repetição do problema no próximo ano?

Votação: APROVADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

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