Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 15ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 03/08/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

Documentos:

CONVITE

Foram convidados representantes Escola Municipal de Música e da Escola de Dança de São Paulo, para tratar da atual situação das escolas, conforme Requerimento 46/2022, de autoria do Ver. Eduardo Suplicy, aprovado em 08/06/2022.

- Liana Zakia - Escola de Dança de São Paulo
- Melina Fernandes Sanchez - Escola de Dança de São Paulo
- Flávio Lima -Escola de Dança de São Paulo
- Michele Nuevo – Representante dos pais de alunos
- Daniel Cornejo - Escola Municipal de Música
- Samuel André Pompeo - Escola Municipal de Música
- Maria Lucia da Cunha Waldow - Escola Municipal de Música
- Aída Machado - Escola Municipal de Música
- Juliet Moreno – Grêmio dos alunos
- Sheila Zala - Representante dos pais de alunos

INDICAÇÃO

Indicação de representante para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Hely Lopes Meirelles do Gestor Público Eficiente.

DIVERSOS

1) PL 250/2022	Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Declara o circo, patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: ADIADO POR 5 SESSÕES EM 03/08. ADIADO POR 3 SESSÕES EM 21/09. ADIADO POR 4 REUNIÕES EM 26/10.

Votação: ADIADO POR 5 REUNIÕES A PEDIDO DO VER. ELISEU GABRIEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

2) PR 30/2021	Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Institui o prêmio Bruno Covas de gestão pública, concedido a iniciativa inovadora de Políticas Públicas, e dá outras providências.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: ADIADO POR 3 SESSÕES. RETORNA NA 15ª R.O.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)		X

DATAS E EVENTOS

3) PL 844/2021	Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana da Gastronomia Japonesa” [25 de outubro a 01 de novembro].
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

4) PL 24/2022	Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a "Corrida de Rua da 25 de Março" e o "Aniversário da Rua de 25 de Março", e dá outras providências.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

5) PL 133/2022	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia e o mês de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Psicológico, e dá outras providências.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

6) REQCOM - EDUC 52/2022

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Data do Requerimento: 03/08/2022

CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a serviços, equipamentos e programas culturais e de lazer voltados à comunidade; CONSIDERANDO que a Fundação Theatro Municipal faz a gestão da Escola de Dança de São Paulo e da Escola Municipal de Música de São Paulo; CONSIDERANDO o nível de excelência dos trabalhos desenvolvidos em ambas as Escolas que atendem de forma pública a toda sociedade; CONSIDERANDO que o corpo docente das Escolas de Dança e Música não recebeu nenhuma recomposição salarial há pelo menos dez anos; CONSIDERANDO a necessidade da recomposição salarial desses profissionais por todo esse período pretérito; CONSIDERANDO que a Prefeitura efetua os repasses de recursos para que a Fundação Theatro Municipal proceda com a devida gestão das Escolas de Dança e Música; REQUEIRO o envio de solicitação de visita à Secretaria Municipal de Cultura a fim de que essa Douta Comissão possa debater a questão da recomposição salarial do corpo docente da Escola de Dança de São Paulo e da Escola Municipal de Música de São Paulo.

Votação: APROVADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (S/PARTIDO)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

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