Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 11ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 01/06/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

Documentos:

DIVERSOS
1) PL 58/2016Ver. ARSELINO TATTO (PT)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X

2) PL 10/2018Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUA FUNCIONÁRIO HABILITADO COM O CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: ADIADO POR 5 SESSÕES EM 01/06. VOLTA NA 16ª R.O.
Votação: ADIADO POR 5 REUNIÕES A PEDIDO DO VER. ELISEU GABRIEL
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

3) PL 134/2018Ver. RUTE COSTA (PSDB)
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO, COM A PROGRAMAÇÃO DE INSTITUÍREM EM SUA GRADE CURRICULAR AULAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 5ª RO EM 13/04. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 8ª RO EM 04/05.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X

4) PL 92/2020Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTIVO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X

5) PL 449/2021Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Altera a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, para estabelecer como hipótese de alteração de denominação de vias e logradouros públicos a situação que envolva relevante acontecimento histórico na região em que se situa a via ou logradouro ou homenagem a personalidade que tenha contribuído com relevantes serviços à população da localidade.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X

6) PR 31/2019Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PSB)
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X

7) PR 44/2021Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Cria Frente Parlamentar em Apoio às Bandas e Fanfarras da Cidade de São Paulo.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X


DENOMINAÇÕES
8) PL 483/2021Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera a denominação da Emef Jardim Damasceno I, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Damasceno I – Professor João Antônio Felício, e dá outras providências.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X


TÍTULOS E HONRARIAS
9) PDL 35/2022Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Heron Rhydan Saad Rached.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X


DATAS E EVENTOS
10) PL 873/2021Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Diversidade Surda, e dá outras providências.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X

11) PL 8/2022Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Altera a lei nº 14.485 de junho de 2007, para inserir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o dia do conselheiro cristão.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X

12) PL 69/2022Ver. EDIR SALES (PSD)
“Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do guarda civil metropolitano veterano – dia da guarda civil metropolitana feminina veterana, e dá outras providências.”
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X

13) PL 76/2022Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Mergulhador Autônomo.
Relator: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X


REQUERIMENTOS
14) REQCOM - EDUC 38/2022Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Data do Requerimento: 23/05/2022
Ao Senhor Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, CONSIDERANDO ser de competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, estipulada na Lei Orgânica do município de São Paulo, em seu artigo 32, requisitar, dos responsáveis, a exibição de documentos e a prestação dos esclarecimentos necessários; CONSIDERANDO a Lei nº 16.642/2017 (COE – Código de Obras e Edificações), os Decretos números 58.943/2019 e 60.121/2021, ambos regulamentam a citada Lei; CONSIDERANDO uma auditoria realizada pelo TCM (Tribunal de Contas do Munícipio), em março de 2019, onde os técnicos visitaram 46 das 3.885 escolas e apontaram uma série de problemas relacionados ao funcionamento das unidades (fonte: R7 e G1); CONSIDERANDO que existiam em 2021, segundo o SINPEEM (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), 1.570 unidades educacionais na rede municipal de ensino sendo: 49 Centros de Educação Unificados (CEUs); 366 Centros de Educação Infantil (CEIs); 527 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs); 560 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis); 8 Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (Emefms); 6 Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (Emebss); 16 Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (Ciejas); 38 Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei); Centros de Cultura Indígena (CECIs). Fonte: SINPEEM – 09/2021 Requeiro que a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no que for de competência desta última, responda ao seguinte questionamento: 1. Quantas unidades escolares municipais realmente existem no município? 2. Quantos alunos estão matriculados nestas escolas? 3. Quantas destas unidades estão em pleno funcionamento? 4. Todas as unidades escolares têm o TCAEP (Termo de Consentimento para Atividade Edílica Pública)? 5. Todas têm Alvará de Aprovação e Execução? 6. Todas as unidades educacionais possuem o Certificado de Conclusão ou Regularidade? 7. Elas tem o Certificado de Acessibilidade? 8. Todas as escolas possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)? 9. Estas unidades possuem Brigada de Incêndio? 10. Quem é o responsável na SME por gerenciar esta documentação? 11. Quem é responsável na secretaria por gerir os serviços de manutenção nas unidades escolares? Na oportunidade requeiro também a Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no que for de competência desta última, relação digital atualizada das escolas com seus respectivos endereços e a quantidade de alunos matriculadas nestas unidades, bem como enviar cópias digitais dos TCAEP - Termo de Consentimento para Atividade Edílica Pública, Alvarás de Aprovação e Execução, Certificados de Conclusão, Regularidade, Acessibilidade, AVCB e Formação da Brigada de Incêndio. São Paulo, 23 de maio de 2022. ROBERTO TRIPOLI Líder do Partido Verde
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X

15) REQCOM - EDUC 39/2022Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Data do Requerimento: 30/05/2022
CONSIDERANDO ser de competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as questões relativas ao Sistema Municipal de Ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais, voltados à comunidade, dentre outras atribuições; CONSIDERANDO que é dever do Estado zelar pelo ensino e aprendizagem de sua comunidade; CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, estabelece a autonomia de cada unidade educacional para a sua organização e construção da proposta pedagógica e que permite a organização de cursos ou instituições de ensino experimentais, desde que obedecidas às disposições da referida Lei; CONSIDERANDO que a PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 002, DE 18/08/2017 Institui o Projeto “Portas Abertas: Português para Imigrantes” por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação faculta a todas as Unidades da Rede Municipal de Ensino a possibilidade de elaborem seu Projeto Político-Pedagógico, respeitadas as diretrizes gerais do sistema, porém com propostas específicas a fim de que o referido projeto reflita as ideias, anseios e necessidades do coletivo de cada escola; REQUEIRO, na qualidade de Presidente desta Comissão, a realização de uma reunião conjunta desta comissão com a Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica – COPED da Secretaria Municipal de Educação, para tratar sobre a proposta do Projeto Pedagógico Especial da EMEF INFANTE D. HENRIQUE/Escola Espaço de Bitita, referente ao Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Profissionalizante, em parceria com o Instituto Federal de São Paulo e a Certificação de proficiência do curso de Português para Migrantes Internacionais.
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X

16) REQCOM - EDUC 41/2022Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Data do Requerimento: 30/05/2022
Senhor Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dos Vereadores de São Paulo, requeiro seja enviado à Secretaria Municipal da Educação os questionamentos abaixo:

Este vereador tomou ciência no plenário de 25 de maio de 2022 que a CEU EMEF CAMPOS SALLES, de Heliópolis, estaria disponibilizando uma atividade em sala de aula para crianças com o seguinte teor:
Diante do relato narrado, REQUEIRO seja encaminhado ao Secretário Municipal de Educação os seguintes questionamentos (1) se é corriqueiro e faz parte da metodologia fazer acusações sem provas sobre autoria de estupro, acusando Juízes, Policiais, Estado e o Presidente; (2) se é corriqueiro e faz parte da metodologia discutir procedimento criminal sem prova em sala de aula, acusando o Presidente da República; (3) qual a razão para discutir ideologia, e o feminicídio com crianças; e (4) face o ocorrido, como o secretário consegue garantir que as escolas estão seguindo o plano diretivo escolar?
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X


EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS
17) REQCOM - EDUC 42/2022Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Data do Requerimento: 31/05/2022
Considerando a concessão do Estádio do Pacaembú, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, aprovada em setembro de 2019 e sancionada pelo Prefeito Bruno Covas em dezembro do mesmo ano; Considerando que a concessão sob responsabilidade da empresa “Allegra Pacaembú” deve respeitar as resoluções de tombamento que versam sobre o conjunto urbanístico e arquitetônico que envolvem o complexo Desportivo e a Praça Charles Miller; Considerando a recente intervenção da “Allegra Pacaembú” que consistiu na demolição de parte da arquibancada do Estádio, elemento integrante do conjunto tombado e fundamental para a caracterização do uso voltado para as práticas de esporte e atividades culturais; Considerando o debate realizado em Audiência Pública organizada por esta Comissão em conjunto com a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta Casa no último dia 27 de maio, ocasião em que foi apresentada a proposta de visita técnica; REQUEIRO, que seja realizada visita técnica pelos Srs. Vereadores desta Comissão ao Complexo Esportivo do Pacaembu, em data e horário a serem definidos, com convite a ser estendido aos Vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, para fiscalizar as Intervenções recentes no Complexo Esportivo do Pacaembu. Atenciosamente, Sala das Comissões, 27 de maio de 2022. VEREADOR EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)X

18) REQCOM - EDUC 43/2022Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Data do Requerimento: 01/06/2022
À Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Tendo em vista as inúmeras denúncias trazidas à Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta Egrégia Casa Legislativa, tanto em Audiência Pública realizada no mês de maio, bem como aos mandatos dos nobres parlamentares desta Comissão, acerca dos graves problemas que estão ocorrendo na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. Requeiro, com fundamento nos artigos 55 e 56 do Regimento Interno desta Casa, que seja submetida ao Plenário desta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a proposta de instalação da Subcomissão de Educação, destinada ao acompanhamento, estudo, análise de projetos de lei, programas e projetos, bem como debate dos problemas enfrentados na Educação Infantil na cidade de São Paulo. A presente subcomissão será composta por três membros, com prazo de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em CELSO GIANNAZI VEREADOR
Votação: ADIADO POR 1 REUNIÃO DE OFÍCIO PELO VER. ELISEU GABRIEL
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)


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