Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 8ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2022
Data da Reunião: 04/05/2022 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

Documentos:

INDICAÇÃO

- Representante da Comissão para a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

- Representante da Comissão para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Anastácia de Forró 2022.

DIVERSOS

1) PL 134/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO, COM A PROGRAMAÇÃO DE INSTITUÍREM EM SUA GRADE CURRICULAR AULAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 5ª RO EM 13/04. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 8ª RO EM 04/05.

Votação: ADIADO POR 3 REUNIÕES A PEDIDO DO VER. DANIEL ANNENBERG
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

TÍTULOS E HONRARIAS

2) PDL 129/2019	Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GUILHERME DE SOUZA (MESTRE GUILHERMÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X

DATAS E EVENTOS

3) PL 507/2020	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X

REQUERIMENTOS

4) REQCOM - EDUC 27/2022

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Data do Requerimento: 02/05/2022

CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino e equipamentos educacionais; CONSIDERANDO o aumento dos episódios de furtos e roubos nas Escolas Municipais, principalmente furtos de fios, cabos elétricos, torneiras e eletrodomésticos; CONSIDERANDO que existem casos em que uma mesma unidade foi furtada diversas vezes, como o ocorrido com a EMEF Jairo Ramos e semana passada com a EMEI MANOEL PRETO, localizada na Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo, que foi invadida e furtada nove vezes somente neste ano e quatro vezes em 2021; CONSIDERANDO que é primordial estabelecer e colocar em prática Políticas Públicas que atendam às necessidades das Unidades Escolares na questão da vigilância/segurança. CONSIDERANDO que o problema de segurança também causa prejuízo educacional e administrativo; CONSIDERANDO que em 2021 já foi solicitado ao executivo manifestação referente a questão se segurança e vigilância nas Escolas Municipais; REQUEIRO o envio de pedido de informações ao Executivo Municipal para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: a) Como está sendo realizado o serviço de vigilância nas Unidades Escolares e nos CEUs da Cidade? b) Quais são as ações efetivas de CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO que estão sendo adotadas para coibir estes atos? c) Há contrato de vigilância para TODAS as escolas municipais?

Votação: APROVADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)	X
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)	X

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