Relatório de Pauta


Comissão Extraordinária de Segurança Pública
Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2021
Data da Reunião: 09/12/2021 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


ITENS DA PAUTA
Aprovação de requerimentos e assuntos diversos.

Requerimento
1) REQCOM - EXTRA-SegurPubl 4/2021Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. MILTON FERREIRA (PODE),Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Data do Requerimento: 06/12/2021
Requerimento
Ao Presidente da Comissão Permanente Extraordinária de Segurança Pública da
Câmara Municipal de São Paulo
CONSIDERANDO que esta Comissão aprovou o funcionamento da “Subcomissão temporária de
estudos de jovens negros e periféricos”, por requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista,
por 6 meses, renováveis por mais 6 meses;
CONSIDERANDO que a supramencionada Subcomissão foi instalada em 10 de junho de 2021, com
funcionamento inicial até 10 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO que a Subcomissão funciona a partir de reuniões ordinárias mensais, com
convidados pesquisadores, membros do Poder Público, e sociedade civil, além de reuniões técnicas
nos territórios para escuta dos moradores de bairros com altos índices de violência;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos da Subcomissão para a elaboração
de relatório eficaz com recomendações a esta Casa Legislativa e ao Poder Público municipal acerca
de formas de prevenção dos homicídios de adolescentes;
REQUEIRO, a prorrogação dos trabalhos da “Subcomissão temporária de estudos sobre homicídios
praticados contra jovens negros e periféricos” por 6 meses, ou seja, até 10 de junho de 2022, momento
em que será submetida à aprovação dessa Comissão o relatório final a ser produzido.
No mais, permanecem meus votos de estima e consideração aos demais Colegas membros desta
Comissão e dos servidores que a ela auxiliam.
São Paulo, 6 de dezembro de 2021.
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
Matéria REQCOM EXTRA-SegurPubl 4/2021. Documento assinado digitalmente por SILVIA ANDREA FERRARO. Sua validade pode ser conferida em
https://www.splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Home/AbrirDocumento?pID=341926.
autuado por SILVIA ANDREA FERRARO em 06/12/2021 10:38:20.
fls. 1

Câmara Municipal de São Paulo
CONSIDERANDO que esta Comissão aprovou o funcionamento da “Subcomissão temporária de
estudos de jovens negros e periféricos”, por requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista,
por 6 meses, renováveis por mais 6 meses;
CONSIDERANDO que a supramencionada Subcomissão foi instalada em 10 de junho de 2021, com
funcionamento inicial até 10 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO que a Subcomissão funciona a partir de reuniões ordinárias mensais, com
convidados pesquisadores, membros do Poder Público, e sociedade civil, além de reuniões técnicas
nos territórios para escuta dos moradores de bairros com altos índices de violência;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos da Subcomissão para a elaboração
de relatório eficaz com recomendações a esta Casa Legislativa e ao Poder Público municipal acerca
de formas de prevenção dos homicídios de adolescentes;
REQUEIRO, a prorrogação dos trabalhos da “Subcomissão temporária de estudos sobre homicídios
praticados contra jovens negros e periféricos” por 6 meses, ou seja, até 10 de junho de 2022, momento
em que será submetida à aprovação dessa Comissão o relatório final a ser produzido.
No mais, permanecem meus votos de estima e consideração aos demais Colegas membros desta
Comissão e dos servidores que a ela auxiliam.
São Paulo, 6 de dezembro de 2021.
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANTONIO DONATO (PT)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. FABIO RIVA (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)...


TEXTO DA ATA
ATA DA SEXTA REUNIÂO ORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO- (HIDRIDA)
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de 2021, ás 13h30, no aplicativo Microsoft Teams, no formato de vídeo conferência, na sala Tiradentes, realizou a 6ª reunião ordinária da Comissão Extraordinária de Segurança Pública. A reunião foi realizada sob a presidência do vereador Fábio Riva (PSDB) e a participação dos vereadores Milton Ferreira (PODEMOS), Antônio Donato (PT) e vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). O presidente Fábio notificou a pauta de reunião: “ Aprovação de Requerimento e Assunto diversos”. Logo depois foi apresentado o requerimento da Vereadora Silvia, para a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados contra Jovens Negro e Periféricos. Em votação pelos membros da Comissão de Segurança Pública, foi aprovado em unanimidade prorrogação pelo o prazo por 06 meses dos trabalhos da Subcomissão de homicídios até 10 de junho de 2022. A palavra foi dada para vereadora Silvia que comentou sobre os trabalhos realizados durante o período 06 meses e ainda que será apresentado um relatório final das atividades da Subcomissão de Homicídios. A vereadora Silvia que preside a Subcomissão argumentou sobre a importância de projeto social, tendo objetivo principal de analisar os acontecimentos sobre homicídios praticados contra jovens negros e periféricos na cidade de São Paulo. Em seguida o vereador Antônio Donato defendeu a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão, com a finalidade de aprofundar a questão referente as políticas públicas, sendo favorável na contribuição para a população carente. O vereador Milton Ferreira explicou a importância da continuação dos trabalhos da Subcomissão, proporcionando melhorias na segurança pública, na área social e educativa. O presidente Fábio elogiou o trabalho realizado pela Subcomissão que tem o objetivo de elaborar políticas públicas para diminuir a desigualdade social. E finalizando o presidente encerrou as atividades da Comissão de Segurança Pública. E para constar, Eu Sonia Maria Soares Ferreira, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada pelos membros e por eu subscrita

ATA DA REUNIÃO
Download da Ata

Download do Relatório de Pauta (formato Html)
Download do Relatório de Pauta (formato Word)
Voltar