Relatório de Pauta


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 30ª Reunião Ordinária (semipresencial) NÃO REALIZADA de 2021
Data da Reunião: 01/12/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


DIVERSOS
1) PL 465/2017Ver. ALINE CARDOSO (PSDB),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA PRASAMPA - ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO PERMANENTE DO PASSEIO PÚBLICO.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...

2) PL 309/2018Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE II CANINDÉ/PARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
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3) PL 704/2019Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
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4) PL 392/2021Comissão - EXTRA. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
"Dispõe sobre a concordância prévia e expressa da cidade a ser declarada cidade irmã do município de São Paulo”.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
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Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
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DENOMINAÇÕES
5) PL 698/2021Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Denomina UBS Elisa Maria II – Dr. Camilo Cristófaro Martins as novas instalações da UBS está localizada no Jardim dos Francos, mais precisamente na Av. General Penha Brasil, 2651, Bloco 20 e dá outras providências.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs: ADIADO POR CINCO SESSÕES EM 08/12/21. VOLTA NA 35ª SESSÃO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...


TÍTULOS E HONRARIAS
6) PDL 32/2021Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Masato Ninomiya.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
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