Relatório de Pauta sem votação


Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Pauta da 17ª Audiência Pública (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 03/11/2021 - Horário: 11:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar


PROJETOS EM 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
1) PL 744/2020Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. RUBINHO NUNES (PSL),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. SANDRA TADEU (DEM),Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos no Município de São Paulo.

2) PL 577/2021Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV),Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO),Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC),Ver. SANDRA TADEU (DEM),Ver. ELY TERUEL (PODE)
Dispõe sobre o sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte, em cemitérios do Município de São Paulo.


PROJETOS EM 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
3) PL 391/2021Executivo - RICARDO NUNES
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.

4) PL 659/2021Executivo - RICARDO NUNES
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação- QPE.

5) PL 672/2021Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. RUBINHO NUNES (PSL),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. ADILSON AMADEU (DEM),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. FELIPE BECARI (PSD),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA),Ver. RINALDI DIGILIO (PSL),Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC),Ver. SANDRA TADEU (DEM),Ver. THAMMY MIRANDA (PL),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO),Ver. JAIR TATTO (PT)
Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências.

6) PL 685/2021Executivo - RICARDO NUNES
Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo.


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