Relatório de Pauta


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 27ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 20/10/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


INDICAÇÃO
- Indicação de vereador para presidir a Sessão Solene de entrega do Prêmio Heitor Villa-Lobos, prevista para o dia 22/11/2021, às 19h30, no Plenário.


DIVERSOS
1) PL 790/2017Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM CAUSAR DANOS A ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS DE TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...


REQUERIMENTOS
2) REQCOM - EDUC 80/2021SGP,Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Data do Requerimento: 08/10/2021
Considerando ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino e equipamentos educacionais; Considerando que os concursos vigentes foram prorrogados até o final do corrente ano; Requeiro, da Secretaria Municipal de Educação, empenho no sentido de convocação, na quantidade máxima possível, dos aprovados, para ocupar os cargos de Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar, e, também para os cargos de Diretor de Escola, já que se trata de cargos importantíssimos na gestão administrativa e pedagógica das Unidades Educacionais da RME, assim como da Supervisão do de todo o Sistema Municipal de Educação.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...

3) REQCOM - EDUC 81/2021SGP,Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Data do Requerimento: 08/10/2021
CONSIDERANDO que a pandemia afastou e impossibilitou durante aproximadamente um ano e meio as atividades escolares presenciais; CONSIDERANDO a precariedade econômica e o grande desemprego a afetar as camadas mais vulneráveis da sociedade Paulistana; CONSIDERANDO que os repasses de verbas federais às Unidades Escolares Municipais de São Paulo já não cobram taxas em suas contas bancárias; CONSIDERANDO o processo de implantação que a PMSP através da SME já vem implantando um novo sistema de uso das contas bancárias de suas unidades educacionais através de Cartões Eletrônicos, isentos de taxas; REQUEIRO o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: - Em quantas Unidades Educacionais Municipais já foi implantado o sistema de gastos através de Cartão eletrônico com isenção de taxas? - Quais as medidas estão sendo tomadas para que, em caráter de urgência seja ampliado a todas as Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação?
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...


EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS
4) REQCOM - EDUC 82/2021Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Data do Requerimento: 20/10/2021
CONSIDERANDO ser de competência da Comissão de Educação, Cultura e
Esportes, estipulada na Lei Orgânica do município de São Paulo, em seu artigo 32,
parágrafo 2º, inciso VIII, a realização de audiências públicas;
CONSIDERANDO que a Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA) é um instituição
pública e gratuita, regulamentada pela lei nº 15.372, de 3 de maio de 2011;
CONSIDERANDO que, a EMIA trabalha as linguagens artísticas de maneira integrada,
envolvendo a dança, a música, o teatro e as artes visuais, tendo por finalidade principal
assegurar aos alunos, crianças entre 5 e 13 anos, a iniciação nas artes por meio de
experiências estéticas e processos criativos nas linguagens artísticas de Artes Visuais, Dança,
Música e Teatro;
CONSIDERANDO que o atendimento da EMIA é um serviço essencial para a
comunidade do Jabaquara;
CONSIDERANDO que o atendimento da EMIA pode sofrer alterações e não houve
diálogo com a comunidade;
REQUEIRO, nos termos do inciso V, art. 46 do Regimento Interno, que essa Douta
Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte realize, em conjunto com a
Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da
Juventude, Audiência Pública com a participação, por convite, da Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria municipal da Cultura, Ministério Público, através
do Núcleo da Infância e do GEDUC, Defensoria Pública e representantes da
comunidade que usufrui dos serviços prestados pelo EMIA.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...


ATA DA REUNIÃO
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