Relatório de Pauta


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 19ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 22/09/2021 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Documentos:

Projetos
1) PL 2/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

2) PL 58/2020Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 1° DA LEI N° 12.632, DE 06 DE MAIO DE 1998, PARA ESTENDER A EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AOS JUÍZES DE PAZ QUE ATUEM NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 15/9/21; ADIADO POR 5 RO´s EM 22/9/21; FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 17/11/21.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

3) PL 170/2020Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
AUTORIZA A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO QUE ESPECIFICA
Relator: Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...


TEXTO DA ATA
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às doze horas e dez minutos, via videoconferência no aplicativo Microsoft Teams e de maneira semipresencial no Plenário 1ª de Maio, primeiro andar desta Edilidade, reuniu-se a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a presidência do Vereador Senival Moura (PT) (presencialmente) e com a presença dos Vereadores membros Adilson Amadeu (DEM) (presencialmente), Camilo Cristófaro (PSB) (presencialmente), Danilo do Posto de Saúde (PODE) (virtualmente), João Jorge (PSDB) (presencialmente) e Marlon Luz (PATRIOTA) (presencialmente). O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida pelo site da Câmara no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios Online”. Em seguida, foi dado início à apreciação da pauta, onde foram deliberados os seguintes itens: PLs 002/19 e 170/20. O segundo item, PL 058/20, foi adiado por 5 reuniões. Esgotada a pauta, o Presidente leu alguns informes relacionados ao transporte na cidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Fábio de Castro Paiva e Maria de Fátima Moreira, lavramos a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

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