Relatório de Pauta


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 17ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 08/09/2021 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


Projetos
1) PL 428/2017Ver. RUTE COSTA (PSDB)
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES COM EXAME OU CONSULTA MÉDICA FIXADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Relator: Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 11/8/21 POR 3 ROs (JOÃO JORGE)
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

2) PL 94/2018Ver. RINALDI DIGILIO (PSL),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM TRANSPORTE PÚBLICO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA.
Relator: Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

3) PL 180/2019Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ACRESCENTA O ART. 12-A A LEI N° 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

4) PL 790/2019Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

5) PLO 1/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 178, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INSTITUIR O PRAZO DE 30 DIAS PARA A ENTRADA EM VIGOR DA NOVA TARIFA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 11/8/21 POR 3 ROs (JOÃO JORGE)
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...


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