Relatório de Pauta


Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais
Pauta da 4ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 12/08/2021 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar


ITENS DA PAUTA
leitura de requerimentos

REQUERIMENTOS
1) REQCOM EXTRA -AMBIENTE 13/2021Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Data do Requerimento: 11/08/2021
Câmara Municipal de São Paulo 51º GV– Vereador Xexéu Tripoli À DOUTA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS Considerando o Projeto de Lei 454/2021 que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Pôr do Sol, e dá outras providências. Considerando a importância da praça para seu entorno, para a Zona Oeste e para a Cidade de São Paulo; Considerando a proposta de qualificação do local em um equipamento público referência em atividades de preservação do meio ambiente, educação ambiental, atividade física e esportiva, espaço de lazer para animais domésticos, com sanitários e bebedouro para os usuários; Considerando a possibilidade de oferta de um equipamento estruturado com conforto e segurança à população paulistana; requeiro, nos termos regimentais, à Douta COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS, na pessoa de seu Presidente Vereador XEXÉU TRIPOLI o convite para: - Representante da Secretaria de Governo Municipal (SGM); - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda (SF); - Representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA); - Representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB); - Representante da Subprefeitura de Pinheiros (SUB-PI); - Representante da Sociedade de Amigos do Alto de Pinheiros (SAAP); - Representante do Coletivo das vilas Beatriz, Ida e Jataí; para a realização de audiência pública para debater o PL 454/2021 que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Pôr do Sol, e dá outras providências, entre 11h e 13h do dia 26 de agosto de 2021. São Paulo, 11 de agosto de 2021 Vereador Xexéu Tripoli 51º GV
Detalhado
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. LUANA ALVES (PSOL)...
Ver. SANDRA TADEU (DEM)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)...

2) REQCOM EXTRA -AMBIENTE 14/2021Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Data do Requerimento: 11/08/2021
Câmara Municipal de São Paulo 51º GV– Vereador Xexéu Tripoli À DOUTA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS Considerando que o Município de São Paulo tem o compromisso de cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU conforme Lei da Agenda 2030; Considerando que o município de São Paulo é signatário do Compromisso Global da Nova Economia do Plástico; Considerando o arcabouço legal do Município de São Paulo para a redução do consumo de plástico do uso único; Considerando a necessidade de redução da produção de lixo na cidade de São Paulo dada a iminência do esgotamento de seus aterros sanitários; Considerando a necessidade debate para a elaboração de alternativas ao plástico de uso único; requeiro, nos termos regimentais, à Douta COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS, na pessoa de seu Presidente Vereador XEXÉU TRIPOLI, o convite para: - o senhor Antonio Fernando Pinheiro Pedro, Secretário-executivo de Mudança Climáticas da Secretaria de Governo Municipal (SGM); - o senhor Ademilson Zamboni, Diretor Geral da Oceana Brasil; - a senhora Lara Iwanicki, Gerente de Campanha da Oceana Brasil; para a realização de audiência pública para discutir “formas de legislação como instrumento de apoio para a redução do consumo de plásticos nas cidades”, entre 11h e 13h do dia 09 de setembro de 2021. São Paulo, 11 de agosto de 2021 Vereador Xexéu Tripoli 51º GV
Detalhado
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. LUANA ALVES (PSOL)...
Ver. SANDRA TADEU (DEM)...
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)...


ATA DA REUNIÃO
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