Relatório de Pauta


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 17ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021
Data da Reunião: 07/07/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Virtual


DIVERSOS
1) PL 133/2018Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EVENTOS QUE DESVALORIZEM, DESRESPEITEM OU DISCRIMINE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, HOMOSSEXUAIS, AFRODESCENDENTES, SÍMBOLOS, ATOS E PESSOAS LIGADAS A QUAISQUER RELIGIÕES.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR DUAS SESSÕES. VOLTA NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...

2) PL 231/2018Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: .
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...

3) PL 163/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 4 SESSÕES. VOLTA NA 22ª R.O.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...

4) PL 331/2019Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NOS CONSELHOS DE ESCOLA.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO. VOLTA NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...

5) PL 83/2020Ver. RUTE COSTA (PSDB)
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 10 SESSÕES A PEDIDO DA AUTORA. VOLTA NA 32ª R.O.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)...
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...


REQUERIMENTOS
6) REQCOM - EDUC 52/2021Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Data do Requerimento: 05/07/2021
CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino e equipamentos educacionais;

CONSIDERANDO as demandas surgidas na 7ª reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise da Educação, em 01/07/2021.

CONSIDERANDO o momento amotinado em que a pandemia do Covid-19 segue afetando toda a rotina educacional.

REQUEIRO o envio de pedido de informações ao Executivo Municipal para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

a) O projeto Cesta Saudável tem sido de grande valia para o cumprimento da alimentação escolar, para tanto se faz necessário saber se há programação para a sua continuidade com a mesma qualidade e para todas as famílias atualmente atendidas? Qual o cronograma de envio e recebimento das cestas por DRE?
b) Por que o Cartão Merenda ainda não atende a todos os educandos da rede municipal de educação?
c) Qual o escopo do chamado “Projeto Marmitas Sociais” em termos de regulação, distribuição/transporte, responsabilidade pela logística e se é um projeto assistencial que envolve outras Secretarias ou se trata de um projeto próprio da SME com a verba da alimentação escolar?
d) Qual seria o planejamento relativo às vagas virtuais da educação infantil no caso do efetivo retorno às aulas presenciais, eis que as salas estão começando a apresentar lotação?
e) Qual o planejamento para a melhoria da educação online: Conectividade/ tecnologia, no âmbito escolar, como por exemplo a disponibilidade de wi-fi nas escolas?
f) Por que os contratos de lavanderia excluíram peças do seu escopo tais como os babadores que ficaram a cargo das unidades escolares de educação infantil procederem com a lavagem?
g) O Decreto nº 60.336 de 21 de junho de 2021, dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos e a cessação de medidas previstas no Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, bem como, a manutenção das regras de funcionamento previstas no Plano São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo. Há protocolos específicos para os profissionais da educação? Quais são as diretrizes para os profissionais com comorbidades, do grupo de risco e que se encontram atualmente em teletrabalho?
h) Necessidade de revisão do Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares. Segundo profissionais da área, este documento não tem atendido a real necessidade do cotidiano das atividades escolares. Existe a necessidade de uma reelaboração, que considere o chão da escola, a presença das crianças e dos profissionais no ambiente, a interação e o movimento que se faz necessário diariamente.
i) Necessidade de reposição, de igual quantidade e qualidade, dos materiais entregues em fevereiro, tais como: aventais descartáveis, luvas, máscaras para as crianças. Qual o cronograma de entrega desses materiais para a rede municipal de ensino?
j) Foi relatado por educadores do MOVA, que trabalham em espaços cedidos, a ocorrência de casos em que o supervisor da unidade exige que esses educadores permaneçam na sala de aula todas as noites, das 19:00 às 21:30 horas, mesmo sem a presença de alunos. Essa medida, em regiões pouco seguras, expõe esses profissionais ao risco, eis que precisa se deslocar sozinho nesse horário. Esse procedimento está de fato ocorrendo e por qual razão?

k) Quais as medidas de infraestrutura tomadas e planejadas especificamente por conta da pandemia para garantir o retorno seguro das aulas em termos, por exemplo, de ventilação cruzada ou filtros que ajudem a purificar o ar dos ambientes escolares?

Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)...
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Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)...
Ver. ELI CORRÊA (DEM)...
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)...
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)...
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)...


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