Relatório de Pauta


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 13ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 07/07/2021 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Documentos:

Projetos
1) PL 424/2014Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991. (REF. AO COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORIAS NA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE).
Relator: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

2) PL 731/2017Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS A CÉU ABERTO , FUNCIONANDO DIRETAMENTE SOBRE A SUPERFÍCIE DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Prazo de vistas vencido na Comissão; Adiado por 2 RO´s em 14/4/21 (João Jorge); Adiado por 3 RO´s em 26/5/21 (João Jorge); Adiado por 6 RO´s em 07/7/21 (João Jorge); Adiado por 5 RO´s em 29/9/21 (João Jorge); Adiado por 5 RO´s em 24/11/21 (Danilo do Posto de Saúde); Adiado por uma reunião em 30/3/22 (Camilo Cristófaro). Com informações do Executivo.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

3) PL 255/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXTENSÃO DO TEMPO DE SONORIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO PARA OS PEDESTRES: PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA; ASSIM COMO PRODUÇÃO E ESTUDO DE CARTILHAS E CICLO DE PALESTRAS SOBRE “SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

4) PL 649/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAUL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS PONTOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

5) PL 776/2019Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISCIPLINA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NA CAPITAL.
Relator: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

6) PL 831/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE BANHEIRO EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; Adiado por 4 RO´s em 26/5/21 (Adilson Amadeu)
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

7) PL 195/2020Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
CRIA O PRO-EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS EMPREGOS, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS/COVID-19
Relator: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...


Requerimentos - Extrapauta
8) REQCOM - ECON 16/2021Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. MARLON LUZ (MDB),Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Data do Requerimento: 08/07/2021
Conforme os termos regimentais requeremos convidar, em sessão extraordinária do dia
14/07/2021, às 11h, nessa Câmara Municipal, os senhores Presidente da empresa Estapar
Brasil e o Diretor de Operações da empresa Estapar na Cidade de São Paulo.
Trata-se de prestar esclarecimentos junta a esta Douta Comissão sobre os contratos existentes
entre a referida empresa com a Prefeitura de São Paulo, Companhia de Engenharia de Tráfego
(CET) e o Departamento de Sistema Viário (DSV).
Todos os contratos devem ser apresentados, em especial, aqueles que tratam do
monitoramento, fiscalização, autuações e estacionamentos nas vias Públicas.
Sem mais,
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...


TEXTO DA ATA
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às doze horas e dez minutos, via videoconferência no aplicativo Microsoft Teams e de maneira semipresencial no Plenário 1ª de Maio, primeiro andar desta Edilidade, reuniu-se a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a presidência do Vereador Senival Moura (PT) (presencialmente) e com a presença dos Vereadores membros Adilson Amadeu (DEM) (presencialmente), Camilo Cristófaro (PSB), Danilo do Posto de Saúde (PODE) (virtualmente), João Jorge (PSDB) (virtualmente), Marlon Luz (PATRIOTA) (virtualmente) e José Olímpio (DEM) (virtualmente), que substituirá o Vereador Ricardo Teixeira enquanto durar sua licença. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida pelo site da Câmara no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios Online”. Em seguida, foi dado início à apreciação dos itens da pauta, onde os PLs 424/14, 255/19, 649/19, 776/19, 831/19 e 195/20 foram deliberados e o PL 731/17 foi adiado. O último item, Requerimento nª 16/2021, de autoria dos vereadores Adilson Amadeu, Camilo Cristófaro, Danilo do Posto de Saúde, Marlon Luz e Senival Moura, foi aprovado após ser incluído em pé de pauta, sendo aprovado assim o convite para comparecerem na próxima reunião ordinária alguns representantes da empresa Estapar, a fim de esclarecer contratos firmados com o CET e o DSV. Antes do término da reunião, o Vereador Senival Moura passou alguns informes de assuntos relacionados ao Transporte na cidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Fábio de Castro Paiva e Maria de Fátima Moreira, lavramos a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

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