Relatório de Votação


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 13ª Audiência Pública (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 05/07/2021 - Horário: 15:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar


Audiência Pública
1) PL 390/2021Executivo - RICARDO NUNES
Disciplina o “Programa Pode Entrar”, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Resultado: Audiência realizada


TEXTO DA ATA
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM- PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 15:00 horas, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, reuniu-se esta Comissão de forma Virtual Semipresencial, sob a Presidência do Vereador Paulo Frange (PTB), presentes os Vereadores, André Santos (REPUBLICANOS), Aurélio Nomura (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD), Fábio Riva (PSDB), Delegado Palumbo (MDB), Gilson Nascimento (PSC) e as Vereadoras Ely Teruel (Pode) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Juliana Cardoso (PT), Juliana Lima (NOVO) e Luana Alves (PSOL), presente também o Sr. Luis Orsatti Filho, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Sr. Alcides Fagotti Jr., Secretário Executivo do Conselho Municipal de Habitação, Sr. Alessandro Peixe Campos, Diretor Presidente da COHAB, Sr. Felipe Vono, Representante do MTST, Sr. José André de Araújo, Conselheiro Municipal de Habitação, Sr. Miguel Gomes Lima, Conselheiro Municipal de Habitação, Sra. Antônia Lindinalva, Conselheira Municipal de Habitação da Região Sudeste, Sr. Nunes Lopes Reis, Conselheiro Municipal de Habitação e Sra. Evaniza Rodrigues, Gestora de Elaboração do Projeto Pode Entrar. Essa Audiência Pública se deu através do Requerimento URB 31/2021, de autoria do Vereador Paulo Frange, para discutir o PL 390/202, de autoria do Executivo, que Disciplina o “Programa Pode Entrar”, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização. Aberto os trabalhos, o Presidente passou a palavra ao Representante do Executivo, que fez uma explanação sobre o tema, em seguida o Presidente passou a palavra aos Vereadores e convidados para sanar algumas dúvidas e voltou ao Representante do Executivo para as considerações finais. Estavam presente os interpretes de Libras: Thiago Santos Macedo Quintano e Yasmin Correia Anunciato, da Educalibras. Não havendo mais nada a ser tratado, ás 16:47 horas, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Aparecido Ferreira, Elaine Gavioli e Inamar Alves de Sousa Junior, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita.

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