Relatório de Pauta


Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Pauta da 11ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 23/06/2021 - Horário: 12:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Documentos:

Projetos
1) PL 84/2016Ver. ABOU ANNI (PV),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 28/4/21 POR 5 ROs (Ver. João Jorge); ADIADO EM 23/6/21 POR 5 ROs (Ver. João Jorge); ADIADO EM 01/9/21 POR 5 ROs (Ver. Adilson Amadeu).
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

2) PL 662/2017Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NO INTERIOR DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO EM 17/3/21 por 3 ROs (Ver. Ricardo Teixeira); ADIADO EM 28/4/21 POR 5 ROs (Ver. Adilson Amadeu); ADIADO EM 23/6/21 por 3 ROs (Ver. Ricardo Teixeira)
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...

3) PL 351/2020Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DECRETO 58.832/2019 ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS NEGATIVOS CAUSADOS A ATIVIDADE ECONÔMICA NA CIDADE DE SÃO PAULO PELA PANDEMIA (COVID-19), NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR UMA REUNIÃO EM 16/6/21 (Camilo Cristófaro); ADIADO EM 23/6/21 POR 3 ROs (João Jorge)
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...


Requerimentos
4) REQCOM - ECON 14/2021Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Data do Requerimento: 21/06/2021
Considerando a necessidade de esclarecimentos em relação ao projeto habitacional no Bairro da Mooca, onde serão construídos 3 (três) mil unidades habitacionais que não possuem garagem, sendo que o sistema viário já está saturado e também não existe local para estacionar esta quantidade de veículos nesta área.
Requeiro que seja convidado para a reunião da comissão que acontecerá no dia 30/06/2021, quarta-feira, o Sr.ª Presidente da COHAB - Cia de Habitação de São Paulo para explicações deste tema.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)...
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)...
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)...
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)...
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)...
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)...
Ver. SENIVAL MOURA (PT)...


TEXTO DA ATA
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às doze horas e dez minutos, via videoconferência no aplicativo Microsoft Teams e de maneira semipresencial no Plenário 1ª de Maio, primeiro andar desta Edilidade, reuniu-se a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a presidência do Vereador Senival Moura (PT) (presencialmente) e com a presença dos Vereadores membros Adilson Amadeu (DEM) (presencialmente), Camilo Cristófaro (PSB) (presencialmente), Danilo do Posto de Saúde (PODE) (virtualmente), João Jorge (PSDB) (virtualmente), Marlon Luz (PATRIOTA) (presencialmente) e Ricardo Teixeira (DEM) (virtualmente). O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida pelo site da Câmara no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios Online”. Em seguida, foi dado início à deliberação dos itens da pauta. Os PLs 084/16, 662/17 e 351/20 foram adiados. O último item, Requerimento nª 14/2021, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi aprovado. Finalizada a pauta, o presidente suspendeu os trabalhos por alguns minutos a fim de conversar com os membros presentes sobre a possibilidade de criação de uma comissão de estudos sobre o impacto viário que a construção de novos empreendimentos habitacionais estão causando na cidade. Retomada a reunião, o Vereador Senival Moura passou alguns informes de assuntos relacionados ao Transporte na cidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Fábio de Castro Paiva e Maria de Fátima Moreira, lavramos a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

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