Relatório de Pauta


Comissão de Administração Pública
Pauta da 7ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 23/06/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Documentos:

PROJETOS
1) PL 170/2018Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA DE ACESSIBILIDADE (AVA), PREVÊ A SUA RENOVAÇÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

2) PL 238/2018Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS.
Relator: Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

3) PL 581/2018Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

4) PL 77/2019Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

5) PL 211/2019Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ZONEAMENTO E LEVANTAMENTO CADASTRAL DE ÁREAS DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

6) PL 457/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

7) PL 624/2019Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
ALTERA OS ARTIGOS Nº 28 E 41 DA LEI Nº 16.414, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG, COM PLANO DE CARREIRA, REEQUADRA CARGOS E FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO URBANO, NAS DISCIPLINAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, DO QUADRO DE PESSOAL NÍVEL SUPERIOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, INSTITUI O RESPECTIVO REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E TRANSFERE OS CARGOS PROVIDOS DE ANALISTA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DISCIPLINA DE GEOLOGIA DO QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA, CRIADO PELA LEI Nº 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, PARA O QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG; ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 16.119, DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

8) PL 124/2020Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA SAMPA VERDE" PARA O COMBATE A DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

9) PL 154/2021Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. SANDRA TADEU (DEM),Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. ELI CORRÊA (DEM),Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO),Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB),Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na Cidade de São Paulo.
Relator: Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

10) PDL 51/2018Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 9.145, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: 07-07-2021 - adiado na ro a pedido do Vereador Gilson Barreto.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

11) PR 15/2020Ver. ANTONIO DONATO (PT)
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À INDICAÇÃO DO CONTINGENTE HENRY REEVE AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...

12) PR 3/2021Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Cria a Frente Parlamentar pela Educação Básica, e dá outras providências
Relator: Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ARSELINO TATTO (PT)...
Ver. EDIR SALES (PSD)...
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)...
Ver. GEORGE HATO (MDB)...
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)...
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)...
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)...


DIVERSOS
Memo. CCI.1 nº 10/2021

À
Comissão de Administração Pública
Senhor Presidente,

Tendo em vista o disposto no art. 7º da Resolução nº 7/2019, solicito de Vossa Senhoria indicação de um(a) vereador(a) representante desta Comissão para compor a comissão avaliadora da 1ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat 2021, até o dia 18/06/2021. A comissão avaliadora será responsável pela análise dos projetos inscritos, atribuindo-lhes notas, a fim de eleger os alunos que comporão o Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat nos dias 18 e 22 de outubro próximo. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, no ramal 5328.


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