Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 15ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021
Data da Reunião: 16/06/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Virtual

Documentos:

DIVERSOS

1) PL 437/2017	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICROFONES, ALTO FALANTES E AMPLIADORES, FIXOS OU PORTÁTEIS, EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 2 SESSÕES. VOLTA NA 15ª R.O.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

2) PL 418/2018	Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Adiado por tempo indeterminado.

Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)		X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)			X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)		X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)		X

3) PL 633/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. ELY TERUEL (PODE)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAÇÃO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 2 SESSÕES EM 26/05. VOLTA NA 14ª R.O.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)		X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)		X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

4) PL 128/2019	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471 DE 10 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TORNA A CIDADE DE KINSHASA, CAPITAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, CIDADE IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO]
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: ADIADO SINE DIE.

Votação: ADIADO POR TRÊS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

5) PL 163/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 4 SESSÕES. VOLTA NA 22ª R.O.

Votação: ADIADO POR DUAS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

6) PR 12/2020	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. REIS (PT),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CINEMATECA BRASILEIRA.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: ADIADO POR UMA SESSÃO. VOLTA NA 16ª REUNIÃO.

Votação: ADIADO POR UMA SESSÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

DENOMINAÇÕES

7) PL 665/2019	Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

8) PL 716/2020	Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Denomina “Praça Califórnia - Artsakh”, o espaço público livre localizado entre as ruas Argentina e Canadá, e rua Groenlândia, no distrito de Pinheiros, na Subprefeitura de Pinheiros.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

DATAS E EVENTOS

9) PL 596/2020	Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ENSAIO TÉCNICO DE CARNAVAL A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE TODO O MÊS QUE ANTECEDE O CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

10) PL 679/2020	Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia das Feiras e Eventos de Negócios [14 de Outubro]”.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

11) PL 40/2021	Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Institui a “Virada Odontológica Permanente” no Município de São Paulo, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

REQUERIMENTOS

12) REQCOM - EDUC 48/2021

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Data do Requerimento: 14/06/2021

CONSIDERANDO a publicação, em 12 de junho de 2021, página 78, de despacho de autorização da contratação da empresa SPTURIS, por dispensa de licitação, para prestação de serviços de realização do evento “Carreata – Acelera para Cristo com Bolsonaro” no valor de R$ 75.243,17;
CONSIDERANDO que a referida contratação onerou o órgão 73 – Secretaria Municipal de Relações Internacional, mas foi autorizada pela Secretaria Executiva de Lazer da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer mediante emissão de nota de reserva com transferência;
CONSIDERANDO que o evento retro citado não consta do calendário de eventos oficiais da Cidade de São Paulo a que se refere a Lei 14.485/2007; CONSIDERANDO que, após consulta aos autos do processo 6019.2021/0001598-0, não consta nenhuma justificativa do demandante do evento acerca do interesse público do evento; CONSIDERANDO que se trata de evento da presidência da República e que não consta dos autos do processo quaisquer obrigações da Prefeitura do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO que, após a realização do evento, não constatamos quaisquer vestígios de relevante interesse público nas áreas de cultura, educação, saúde, assistência social, direitos humanos etc, mas ao contrário, tratou-se de evento com nítido viés político-partidário;
CONSIDERANDO que é vedada a utilização de recursos públicos, com exceção das fontes de recursos permitidas pela legislação, para fins de promoção político-partidário;
REQUEIRO que essa Douta Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), convoque o Secretário Municipal de Esportes e Lazer THIAGO MARTINS MILHIM, o Secretário Executivo de Lazer VICENTE ROSOLIA, a Secretária Municipal de Relações Internacionais MARTA TERESA SUPLICY e Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Relações Internacionais SONIA FRANCINE GASPAR MARMO para prestar todos os esclarecimentos necessários acerca da fundamentação, justificativa e necessidade da contratação retro citada.

Votação: APROVADO TRANSFORMADO EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)		X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

13) REQCOM - EDUC 49/2021

Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)

Data do Requerimento: 14/06/2021

CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre as questões relativas aos serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer, bem como ações sociais voltados à comunidade;
CONSIDERANDO que o Movimento Eu Quero Mais Real Parque (EQ+RP) foi criado em novembro de 2016, por iniciativa de um grupo de moradores do bairro, preocupados com a segurança e a infraestrutura na região do Morumbi, passaram a desenvolver frentes de trabalho voluntário, com o apoio e a participação de moradores, profissionais das mais diversas áreas de atuação, que vem ajudando a melhorar a qualidade de vida de todos os moradores;
CONSIDERANDO que movimento lançou o Projeto Escola Solidária, que promove a adoção de escolas públicas com o propósito de colaborar para a recuperação da estrutura física da escola EMEF José de Alcântara Machado Filho, no Real Parque, a reorganização da estrutura administrativa e o apoio à estrutura pedagógica;
REQUEIRO o envio de pedido de informações a Diretoria Regional de Ensino do Butantã e da Secretaria Municipal de Educação para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o plano de retomada de atividades presenciais da EMEF José de Alcântara Machado Filho?
2. Porque não há um plano de alfabetização presencial, ao menos para os alunos dos 3 primeiros anos, que não têm maturidade para ter aulas remotas?
3. Por que não foi adotado um sistema de rodízio de alunos, assim como ocorreu nas escolas privadas?
4. Porque a escola muda, anualmente, os dois integrantes da coordenação acadêmica?
5. Qual o critério de alocação dos coordenadores?
6. Qual a composição percentual do conselho gestor da escola?
7. Qual a composição da APM da escola? O bairro pode indicar e participar do conselho da APM?
8. Apesar da melhora com a entrada da atual diretora, os índices IDEB desta escola ainda são piores do que a média do Município de SP, nesse sentido, existe algum plano estratégico para a melhoria desses resultados?
9. Como as ONGs do bairro podem apoiar o reforço escolar no contra turno?
10. Existe possibilidade de tornar esta escola uma EMEF de período integral para reter os professores?
11. Quais os índices de licenças e faltas de professores desta escola anterior à Pandemia?
12. Quais os índices de abandono escolar desta escola anteriores à Pandemia?
13. A lei permite que o bairro premie os professores mais dedicados? Como gerar indicadores para identificá-los?
14. Seria permitido premiar os alunos que têm o melhor desempenho?

Votação: RETIRADO A PEDIDO DA AUTORA
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

ATA DA REUNIÃO
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