Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 14ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021
Data da Reunião: 09/06/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Virtual

Documentos:

CONVITE

- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
- Subprefeitura do Butantã;
- Prefeitura do Campus USP da Capital;
- CRAS Butantã;
- Movimento em Defesa da Reabertura do Circo São Remo.

DIVERSOS

1) PL 184/2017	Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
ACRESCENTA O ARTIGO 2°B À LEI 10.154 DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: ADIADO POR 1 SESSÃO. VOLTA NA 14ª R.O.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)		X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)		X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)		X

2) PL 418/2018	Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: Adiado por tempo indeterminado.

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

3) PL 633/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. ELY TERUEL (PODE)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAÇÃO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 2 SESSÕES EM 26/05. VOLTA NA 14ª R.O.

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

4) PL 128/2019	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.471 DE 10 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [TORNA A CIDADE DE KINSHASA, CAPITAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, CIDADE IRMÃ DA CIDADE DE SÃO PAULO]
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: ADIADO SINE DIE.

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

5) PL 163/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 4 SESSÕES. VOLTA NA 22ª R.O.

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

6) PR 12/2020	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. REIS (PT),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CINEMATECA BRASILEIRA.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: ADIADO POR UMA SESSÃO. VOLTA NA 16ª REUNIÃO.

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

DENOMINAÇÕES

7) PL 665/2019	Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. FABIO RIVA (PSDB),Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

8) PL 716/2020	Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO),Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Denomina “Praça Califórnia - Artsakh”, o espaço público livre localizado entre as ruas Argentina e Canadá, e rua Groenlândia, no distrito de Pinheiros, na Subprefeitura de Pinheiros.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

DATAS E EVENTOS

9) PL 596/2020	Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ENSAIO TÉCNICO DE CARNAVAL A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE TODO O MÊS QUE ANTECEDE O CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

10) PL 40/2021	Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Institui a “Virada Odontológica Permanente” no Município de São Paulo, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro - Dia do Dentista, e dá outras providências.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

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