Relatório de Pauta


Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta da 11ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021
Data da Reunião: 02/06/2021 - Horário: 11:30 horas
Local: Auditório Virtual


Projetos para Votação em Plenário
1) PL 532/2010Ver. SANDRA TADEU (DEM)
INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 11ª RO EM 02/06/21 A PEDIDO DA VER. JANAÍNA LIMA.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

2) PL 320/2012Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 11ª RO EM 02/06/21 A PEDIDO DO VER. JAIR TATTO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

3) PL 546/2015Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. OTA (PSB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS DE "FOODTRUCKS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

4) PL 430/2017Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DEFICIENTE E GESTANTE EM RECEBER MEDICAÇÃO CONTÍNUA EM SEU DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ISAC FELIX (PL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. HÁ INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

5) PL 536/2017Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
ALTERA A LEI 15.199, DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

6) PL 579/2017Ver. RICARDO NUNES (MDB)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.668 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 EM TODOS OS SEUS TERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 15 REUNIÕES NA 11ª RO EM 02/06/21 A PEDIDO DO RELATOR, VER. FERNANDO HOLIDAY.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

7) PL 748/2017Ver. RUTE COSTA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES D SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

8) PL 806/2017Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 117 DA LEI 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (OBRIGATORIEDADE DOS CEIS CONVENIADOS TEREM CONSELHO DE ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

9) PL 182/2018Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE “A” PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.
Relator: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

10) PL 222/2019Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

11) PL 431/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GERAÇÃO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

12) PL 447/2019Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM AVÔ" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Relator: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

13) PR 35/2017Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 38, E CRIA O INCISO XII DO ART. 47, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (RESOLUÇÃO 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991), E D´´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...


Requerimentos
14) REQCOM - FIN 22/2021Ver. ISAC FELIX (PL)
Data do Requerimento: 26/05/2021
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de São Paulo realizou, na Legislatura anterior, a Comissão Parlamentar de Inquérito, na qual as Instituições investigadas, entre elas – bancos, empresas de leasing e outros, fizeram a devolução e pagamento de tributos aos cofres públicos.
CONSIDERANDO que dentro do âmbito dos deveres e prerrogativas dos vereadores está a função fiscalizatória, que implica na atenção constante às questões envolvendo o erário público.
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, que sejam solicitadas informações para a Secretaria da Fazenda, informando o montante pago pelas Instituições investigas, entre elas – bancos, empresas de leasing e outros, em decorrência da Comissão Parlamentar de Inquérito, de forma discriminada.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

15) REQCOM - FIN 23/2021Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Data do Requerimento: 27/05/2021
Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Vereadores de São Paulo, exmo. Vereador Jair Tatto, requeiro que seja enviado à Secretaria Municipal da Educação o seguinte questionamento:
Considerando que 500 (quinhentas) escolas municipais estão paralisadas por conta da greve dos Professores;
Perguntamos:
- Há desconto no pagamento dos educadores grevistas?
- O Município buscou entendimentos perante o sindicato, com vistas a fomentar um eventual acordo de retorno às aulas?
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...

16) REQCOM - FIN 24/2021Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Data do Requerimento: 27/05/2021
Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Vereadores de São Paulo, exmo. Vereador Jair Tatto, requeiro que seja enviado à Secretaria Municipal da Educação o seguinte questionamento:
Considerando que o Município, no mês de fevereiro deste ano, teve de adiar o retorno dos alunos às aulas, por conta do agravamento da pandemia e por conta da ausência de limpeza dos prédios escolares;
Perguntamos:
- Algumas escolas ainda sofrem com a falta de limpeza? Qual foi o impacto trazido às escolas, aos alunos, aos professores e ao Município?
- Após a quebra de contrato com as empresas terceirizadas, em quanto tempo a prefeitura formalizará um novo contrato.
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)...
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)...
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)...
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)...
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)...
Ver. ISAC FELIX (PL)...
Ver. JAIR TATTO (PT)...
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)...
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)...


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