Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021
Data da Reunião: 02/06/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Virtual

Documentos:

INDICAÇÃO

- Indicação de representante desta Comissão para compor a comissão avaliadora da 1ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat 2021.

DIVERSOS

Discussão sobre a sugestão de protocolo de visita às escolas, elaborada pela SME.

1) PL 184/2017	Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
ACRESCENTA O ARTIGO 2°B À LEI 10.154 DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: ADIADO POR 1 SESSÃO. VOLTA NA 14ª R.O.

Votação: ADIADO POR UMA SESSÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

2) PL 347/2017	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO CONDUTOR EM CASOS DE ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

3) PL 437/2017	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICROFONES, ALTO FALANTES E AMPLIADORES, FIXOS OU PORTÁTEIS, EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 2 SESSÕES. VOLTA NA 15ª R.O.

Votação: ADIADO POR DUAS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

4) PL 438/2017	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO VOLTA NA 22ª RO

Votação: ADIADO POR CINCO SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

5) PL 672/2017	Ver. ISAC FELIX (PL)
ACRESCENTA ARTIGO 9º-A, DA LEI Nº 14.454 DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: ADIADO POR 3 SESSÕES. VOLTA NA 13ª R.O.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)		X

6) PL 231/2018	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: .

Votação: ADIADO POR SEIS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

7) PL 277/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS, INDÚSTRIAS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DOAREM KIT-BANDA PARA SECRETARIA DE CULTURA.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Retirado da pauta a pedido da autora.

Votação: ADIADO POR TRÊS SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

8) PL 304/2018	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A ENTREGA AOS ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, NO ATO DA MATRÍCULA OU O PRIMEIRO DIA ANO DE CADA CICLO, DE SÍNTESE BIOGRÁFICA DA PESSOA CUJO NOME DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

9) PDL 65/2020	Ver. CELSO JATENE (PL)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Senhora Angelina Basilio, e dá outras providências.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

REQUERIMENTOS

10) REQCOM - EDUC 46/2021

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Data do Requerimento: 21/05/2021

REQUEIRO, nos termos do inciso V do art. 46 do Regimento Interno, que esta Douta
Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realize Audiência Pública, no
dia 11 de junho de 2021, às 14h, para debater Volta às aulas na pandemia: com a
palavra as crianças com a participação, por convite, da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Mirim da Câmara Municipal,
conselhos mirins e coletivos de crianças das escolas, grêmios escolares, Conselho
Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CONDECA), Conselho Municipal
dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA) e Crece Central.

Votação: ADIADO POR UMA SESSÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

11) REQCOM - EDUC 47/2021

Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)

Data do Requerimento: 01/06/2021

CONSIDERANDO o Requerimento Educ 34/2021, aprovado em 28/04/2021 na Comissão
de Educação, Cultura e Esportes, bem como o Requerimento Saúde 39/2021, aprovado
em 13/05/2021 na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, solicitando a
realização de Audiência Pública conjunta;
CONSIDERANDO a mensagem eletrônica enviada pelas Comissões em 18/05/2021
convidando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS - e a
Subprefeitura do Butantã para a Audiência Pública para tratar sobre a retomada das
atividades do Circo Escola São Remo, portanto com 10 dias de antecedência;
CONSIDERANDO a ausência de resposta da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, bem como o não comparecimento de representante desta
Secretaria na referida Audiência;
CONSIDERANDO a recente ocupação com a finalidade de moradia da área do Circo
Escola São Remo, destinado à atividades socioassistenciais, devido a sua ociosidade, bem
como os encaminhamentos discutidos na referida Audiência Pública;
REQUEIRO que seja encaminhada síntese da Audiência Pública realizada para a SMADS e
para a Subprefeitura do Butantã, como também seja realizada reunião em caráter de
urgência, levando em conta o acima exposto, com ambos órgãos, Prefeitura da Cidade
Universitária, Centro de Referência em Assistência Social - CRAS - Butantã e Movimento
em Defesa da Reabertura do Circo Escola, para tratar sobre os seguintes pontos de pauta:
- Cessão do espaço pela Universidade de São Paulo;
- Reformas necessárias para retomada das atividades no espaço;
- Editais já abertos para a região 086/SMADS/2021 CEDESP, 087/SMADS/2021 -
CCINTER, 085/SMADS/2021 CCA
- Garantia da segurança alimentar e nutricional das crianças da região
- Ocupação do espaço para moradia

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

ATA DA REUNIÃO
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