Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 12ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021
Data da Reunião: 26/05/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Virtual

Documentos:

INDICAÇÃO

- Indicação de representante desta Comissão para compor a comissão avaliadora da 1ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Dr. Farhat 2021.

DIVERSOS

Discussão sobre a sugestão de protocolo de visita às escolas, elaborada pela SME.

1) PL 123/2014	Ver. NELO RODOLFO (MDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CALVO (PDT),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PRAÇA MEMORIAL 17 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: ADIADO SINE DIE

Votação: ADIADO POR 1 REUNIÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

2) PL 633/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. ELY TERUEL (PODE)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAÇÃO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 2 SESSÕES EM 26/05. VOLTA NA 14ª R.O.

Votação: ADIADO POR 2 REUNIÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

3) PL 163/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 4 SESSÕES. VOLTA NA 22ª R.O.

Votação: ADIADO POR 2 REUNIÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

REQUERIMENTOS

4) REQCOM - EDUC 43/2021

Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)

Data do Requerimento: 12/05/2021

CONSIDERANDO que o Comitê Emergencial de Crise da Educação é vinculado à Comissão de Educação e visa acompanhar e elaborar notas técnicas a respeito das medidas adotadas pelo Poder Executivo no combate a Covid-19 na área da educação.
CONSIDERANDO o objetivo do comitê de assegurar o diálogo dos Poderes Executivo e Legislativo municipais com os profissionais da Educação, estudantes, CRECE (Conselho Regional de Representantes dos Conselhos de Escola), Fóruns, entidades representativas, Conselho Municipal e Comissão de Educação da Câmara Municipal.
CONSIDERANDO as eventuais dificuldades de condução dos trabalhos na reunião virtual do comitê, que por vezes são marcadas por falas paralelas com microfones abertos, e sem ordem de inscrição para fala dos participantes.
REQUEIRO que seja discutido na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sugestão de protocolo de condução dos trabalhos para as próximas reuniões do Comitê Emergencial de Crise da Educação enquanto perdurarem os encontros virtuais.
PROTOCOLO SUGERIDO
? Terão prioridade na ordem de inscrição das falas os representantes da sociedade civil que tenham tido sua participação confirmada previamente com a Comissão de Educação.
? Os participantes presentes e inscritos previamente que queriam se expressar deverão se manifestar pelo chat do Teams até 15 minutos depois de iniciada a reunião do comitê.
? A assessoria técnica de apoio ao Comitê deverá atualizar a ordem de inscritos e passar para o Presidente do Comitê.
? O Presidente poderá ter controle sobre o microfone dos participantes, deixando-o ativo somente quando a pessoa convocada para o momento for iniciar a fala.
? O tempo de fala para cada convidado dependerá da quantidade de participantes inscritos previamente e da duração da reunião, não podendo ultrapassar 5 minutos.
? Em caso de haver tempo disponível na reunião, os convidados e presentes não inscritos previamente poderão fazer nova rodada de fala.
? Será reservado tempo de até 2 minutos para os vereadores presentes se manifestarem ao final da reunião

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

5) REQCOM - EDUC 45/2021

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Data do Requerimento: 18/05/2021

CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
estar ciente sobre as questões relativas aos serviços, equipamentos e programas
culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer, bem como ações sociais
voltados à comunidade;
CONSIDERANDO carta aberta, redigida pelo Coletivo de Supervisoras e Supervisores
Em Defesa da Vida composto por supervisoras e supervisores escolares da PMSP,
em resposta ao memorando circular SME/COGEP nº 04/2021 sobre apontamento de
frequência às/os servidores(es) em greve.
REQUEIRO encaminhamento desta carta aberta para Secretaria Municipal da
Educação e gabinete do prefeito de São Paulo.

Votação: RETIRADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

6) REQCOM - EDUC 46/2021

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Data do Requerimento: 21/05/2021

REQUEIRO, nos termos do inciso V do art. 46 do Regimento Interno, que esta Douta
Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realize Audiência Pública, no
dia 11 de junho de 2021, às 14h, para debater Volta às aulas na pandemia: com a
palavra as crianças com a participação, por convite, da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Mirim da Câmara Municipal,
conselhos mirins e coletivos de crianças das escolas, grêmios escolares, Conselho
Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CONDECA), Conselho Municipal
dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA) e Crece Central.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

ATA DA REUNIÃO
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