Relatório de Pauta

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 10ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 13/05/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Projetos de Lei

1) PL 571/2011	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERANDO ALGUNS ARTIGOS E INCISOS DO DECRETO Nº 48.172, DE 06 DE MARÇO DE 2007, PORTANTO, DANDO NOVA REDAÇÃO, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

2) PL 767/2013	Ver. ALFREDINHO (PT)
ALTERA A LEI Nº 11.614/1994, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.776/2004, A FIM DE CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Relator: Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

3) PL 580/2016	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ISA PENNA (PSOL),Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

4) PL 76/2017	Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 16.124, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

5) PL 581/2017	Ver. PAULO FRANGE (PTB)
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PRIORIDADE ESPECIAL EM ATENDIMENTO AOS IDOSOS MAIORES DE 80 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

6) PL 470/2020	Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
PREVÊ A ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE IRREGULARIDADES EM EDIFICAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: Adiado por duas reuniões na 8ª RO. Volta na 10ª RO. PRAZO VENCIDO.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

Requerimentos

7) REQCOM - SAUDE 37/2021

Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)

Data do Requerimento: 04/05/2021

Considerando a situação a reportagem do R7 com o título: “Em 4 meses, SP tem mais casos de dengue em 2021 que 2020 inteiro”, em especial ao trecho: “Até o último boletim da prefeitura paulistana, divulgado em 20 de abril, foram 2.200 casos, enquanto 2020 teve 2015 registros da doença causada pelo mosquito Aedes Aegypti”.

Solicito a Secretaria Municipal de Saúde relatório de ações de controle ao Aedes Aegypti desde janeiro de 2020 até a presente data.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

8) REQCOM - SAUDE 38/2021

Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)

Data do Requerimento: 04/05/2021

Considerando a situação da Pandemia na Cidade de São Paulo, em especial as informações do Boletim Diário Covid-19, do dia 03 de maio de 2021, que informa o número de casos confirmados na cidade no total de 1.054.654 e o número de óbitos no município no total de 27.515.

Considerando reportagem publicada no site da BandNews FM, com título: “Prefeitura de SP se prepara para terceira onda de Covid-19”, em especial ao trecho: “Os técnicos de saúde da Prefeitura de São Paulo calculam que a terceira onda da
Covid-19 pode começar a ganhar impulso já em maio. Especialistas afirmam que ela pode ser ainda mais devastadora do que a segunda onda, já que será retomada a partir de um patamar já muito alto de casos de contaminação”.

Solicito a Secretaria Municipal de Saúde o envio dos Estudos referentes a terceira onda, que foi citado na matéria em tela.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

Projetos - Extrapauta

9) REQCOM - SAUDE 39/2021

Ver. LUANA ALVES (PSOL)

Data do Requerimento: 11/05/2021

CONSIDERANDO a existência do Circo Escola São Remo desde a década de 90 na Comunidade São Remo, que possui cerca de 10 mil moradores e se localiza na Rua Aquianés, 13; bem como o importante papel desempenhado pelo mesmo, atendendo cerca de 800 pessoas por mês com atividades culturais, sociais, profissionalizantes e também servindo duas refeições diárias para crianças e jovens de 5 à 17 anos;

CONSIDERANDO que desde 2010 o serviço é gerido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e que, mesmo sabendo dos problemas estruturais do prédio, lona e picadeiro desde 2019 realizou processo licitatório para o ano de 2020;

CONSIDERANDO que em 2020, em plena pandemia, foi anunciado a não renovação do contrato e encerradas as atividades devido a tais problemas que, conforme laudo técnico da coordenação de obras da SMADS, devem ser reformados pela própria prefeitura o mais urgente possível;

SOLICITO, a pedido da Associação de Moradores do Jardim São Remo e do Movimento Pela Reabertura do Circo Escola da Comunidade São Remo, Audiência Pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esportes; a ser realizada em data e horário marcado pela Comissão de Educação, com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Berenice Maria Giannella; Subprefeita do Butantã Janaína Lopes de Martini; Assessor da Reitoria da USP Marcelo Chueiri; Givanildo Oliveira dos Santos - Associação de Moradores do Jardim São Remo; Leandro Cabral - Associação Poliesportiva São Remo; Alessandro Azevedo - Representante da1ª Pré-conferência Popular do Circo da Cidade de São Paulo; Evermando dos Santos Santana - Representante do Movimento pela Reabertura do Circo Escola São Remo; - Juliana Godoy - Coordenadora-geral do DCE Livre da USP.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALFREDINHO (PT)	.	.	.
Ver. FABIO RIVA (PSDB)	.	.	.
Ver. FELIPE BECARI (PSD)	.	.	.
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)	.	.	.
Ver. LUANA ALVES (PSOL)	.	.	.
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)	.	.	.
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	.	.	.

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