Relatório de Pauta

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 10ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 12/05/2021 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Documentos:

Projetos

1) PL 77/2019	Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. ANTONIO DONATO (PT)	.	.	.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (PTB)	.	.	.
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)	.	.	.
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)	.	.	.

2) PL 438/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO),Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VAZÃO DE ÁGUA NAS DESCARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. ANTONIO DONATO (PT)	.	.	.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (PTB)	.	.	.
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)	.	.	.
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)	.	.	.

3) PL 542/2019	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ACRESCENTA §§3° E 4° AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, QUE APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Relator: Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. ANTONIO DONATO (PT)	.	.	.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (PTB)	.	.	.
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)	.	.	.
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)	.	.	.

4) PL 124/2020	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA SAMPA VERDE" PARA O COMBATE A DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. ANTONIO DONATO (PT)	.	.	.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (PTB)	.	.	.
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)	.	.	.
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)	.	.	.

Requerimentos

5) REQCOM - URB 19/2021

Ver. RODRIGO GOULART (PSD),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. PAULO FRANGE (PTB)

Data do Requerimento: 11/05/2021

REQUEREMOS, seja submetida à deliberação dos nobres pares desta Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, a proposta de realização de Seminário sobre o tema COMPOSTAGEM EM SÃO PAULO, considerando:

O contexto da Semana Internacional de Sensibilização para a Compostagem – a maior iniciativa internacional de educação ambiental para compostagem ocorrida entre 3 e 7 de maio – em data e horário a serem prévia e oportunamente definidas;

A tramitação nesta Comissão do PL 410/2019, que trata da obrigatoriedade da reciclagem dos resíduos orgânicos da Cidade de São Paulo, já em fase de apresentação de parecer com substitutivo;

A importância de congregar e ouvir argumentações dos órgãos da administração pública Secretaria das Subprefeituras e Amlurb) ; das organizações sociais especialistas no tema (Ellen Mac Arthur e ABISOLO; e do representante da Campanha São Paulo Composta Cultiva.

SUGERIMOS seja também convidado para o evento do autor Vereador Caio Miranda Carneiro, primeiro subscritor do PL 410/2019.

Sala das Comissões, em 7 de maio de 2021.

Vereador Paulo Frange
Presidente

Vereador Rodrigo Goulart
Coautor do PL 410/2019

Vereador Aurélio Nomura
Relator do PL 410/2019

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)	.	.	.
Ver. ANTONIO DONATO (PT)	.	.	.
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)	.	.	.
Ver. ELY TERUEL (PODE)	.	.	.
Ver. PAULO FRANGE (PTB)	.	.	.
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)	.	.	.
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)	.	.	.

TEXTO DA ATA

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às 13:00 horas, no Auditório Prestes Maia,1º andar, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, reuniu-se esta Comissão de forma Virtual Semipresencial, sob a Presidência do Vereador Paulo Frange (PTB), presentes os Vereadores Antônio Donato (PT), Rodrigo Goulart (PSD) e as Vereadoras Ely Teruel (PODE) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Aberto os Trabalhos, o Presidente passou aos itens da pauta: PL: 77/2019, 438/2019 e 542/2019, colocado a votos, aprovado, Requerimento URB 19/2021, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura, Paulo Frange e Rodrigo Goulart, que requer a deliberação da proposta de realização de Seminário sobre o tema COMPOSTAGEM EM SÃO PAULO e que também seja convidado o autor do PL 410/2019, Ex-Vereador Caio Miranda, para o debate, colocado a votos e aprovado. Ato contínuo, o Presidente passou umas informações sobre a Operação Urbana Água Branca e que poderíamos fazer uma Reunião de Trabalho com o Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Angel Boffa de Azevedo, o Vereador Aurélio Nomura falou sobre o PIU Vila Leopoldina e Arcos do Jurubatuba, a Vereadora Silvia da Bancada Feminista disse que o PSOL é contra todas Operações Urbanas e Plano Diretor nessa época de pandemia e que depois do secretário, a Comissão deveria se reunir com o Conselho Gestor, mas todos concordaram com a reunião a ser marcada. Não havendo mais nada a ser tratado o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Aparecido Ferreira, Elaine Gavioli e Inamar Alves de Sousa Junior, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita.

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