Relatório de Pauta


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 9ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 05/05/2021 - Horário: 13:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar


Projetos
1) PL 362/2018Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, AO INSTITUTO CAFU, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE AS RUAS SERRA DOS DOIS IRMÃOS E ALVES DE SOUZA, NO JARDIM AMÁLIA, CAPÃO REDONDO, NESTA CAPITAL, PARA O FIM ESPECÍFICO DE EXECUTAR E MANTER PROGRAMAS QUE INCENTIVEM A INCLUSÃO SOCIAL DA COMUNIDADE DO JARDIM IRENE E BAIRROS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs:
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)...
Ver. ANTONIO DONATO (PT)...
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)...
Ver. ELY TERUEL (PODE)...
Ver. PAULO FRANGE (PTB)...
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)...
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)...


Requerimentos
2) RCM URB 18/2021Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Data do Requerimento: 27/04/2021
À Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente,

Senhor Presidente,

Considerando o contrato firmado com o CONSÓRCIO VIÁRIO LAPA – PIRITUBA (EIT Engenharia S.A e Constran S.A Construções e Comércio) para elaboração dos projetos executivos e execução das obras da Ligação Pirituba – Lapa;

Considerando que as obras da ponte que ligaria os dois lados da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, dividida pelo Rio Tietê, começou a ser construída em 2019, mas foi interrompida em 9 de abril de 2020 por decisão judicial;

Considerando as alterações das competências administrativas nas empresas SPUrbanismo e SPObras com a publicação do Decreto Municipal nº 60.040, de 31 de dezembro de 2020;

REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na modalidade virtual com representantes da Secretaria de Infraestrutura e Obras; da São Paulo Obras e da São Paulo Urbanismo para tratarmos acerca da paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba.

Sala das Comissões,

ANTONIO DONATO
VEREADOR
Detalhado
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)...
Ver. ANTONIO DONATO (PT)...
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)...
Ver. ELY TERUEL (PODE)...
Ver. PAULO FRANGE (PTB)...
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)...
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)...


TEXTO DA ATA
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às 13:00 horas, no Auditório Prestes Maia,1º andar, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, reuniu-se esta Comissão de forma Virtual Semipresencial, sob a Presidência do Vereador Paulo Frange (PTB), presentes os Vereadores André Santos (Republicanos), Antônio Donato (PT), Rodrigo Goulart (PSD) e as Vereadoras Ely Teruel (PODE) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Aberto os Trabalhos, o Presidente passou aos itens da pauta: PL: 362/2018, colocado a votos, aprovado, Requerimento URB 18/2021, de autoria do Vereador Antônio Donato, que requer Audiência Pública modalidade virtual com representantes da Secretaria de Infraestrutura e Obras; da São Paulo Obras e da São Paulo Urbanismo para tratarmos acerca da paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba, o Veador Paulo Frange pediu para que fosse incluída a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, colocado a votos e aprovado. Ato contínuo, o Presidente passou umas informações sobre o primeiro Modulo do Curso sobre o Plano Diretor da Escola do Parlamento. A Vereadora Silvia da Bancada Feminista convidou todos para a Audiência Pública sobre a Cracolândia, que irá se realizar no dia 06/05/2021, ás 11 horas no Auditório Prestes Maia, 1º andar desta Edilidade. Não havendo mais nada a ser tratado o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Aparecido Ferreira, Elaine Gavioli e Inamar Alves de Sousa Junior, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita.

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