Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 8ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021
Data da Reunião: 14/04/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Virtual

Documentos:

DIVERSOS

1) PL 277/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS, INDÚSTRIAS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DOAREM KIT-BANDA PARA SECRETARIA DE CULTURA.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: Retirado da pauta a pedido da autora.

Votação: ADIADO Por duas sessões, volta na 10ª R.O.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

2) PL 633/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB),Ver. ELY TERUEL (PODE)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CRIAÇÃO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 2 SESSÕES EM 26/05. VOLTA NA 14ª R.O.

Votação: ADIADO Por duas sessões, volta na 10ª R.O.
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

3) PL 554/2019	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Relator: Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 2 SESSÕES. VOLTA NA 8ª R.O.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)		X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

REQUERIMENTOS

4) REQCOM - EDUC 29/2021

Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)

Data do Requerimento: 12/04/2021

Considerando a publicação pela Fundação Abrinq da primeira edição do “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2021;
Considerando que a referida publicação aborda temas de relevante interesse público, com importantes indicadores que poderão nortear as políticas públicas municipais;
Considerando que o atual momento exige o envolvimento das autoridades públicas em ações para mitigar os efeitos negativos da pandemia de Covid -19 no processo de aprendizagem de nossas crianças e adolescentes;
Considerando que a pandemia do Covid 19, acentuou as desigualdades sociais e econômicas de nossa população mais carente, se fazendo necessária atuação do poder público para minorar estes efeitos;
REQUEIRO à douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do Regimento Interno, a realização de uma Audiência Pública para discutir os temas abordados pela publicação “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2021”, convidando a Fundação Abrinq a realizar uma apresentação do relatório com um recorte dos dados para o Município de São Paulo. Requeiro também que sejam convidadas à participar da referida Audiência Pública as seguintes autoridades ou seus respectivos representantes:
• Secretário Municipal de Educação;
• Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
• Secretária Municipal de Direitos Humanos
• Ministério Público Estadual – Promotoria de Infância e Juventude;

Votação: APROVADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

5) REQCOM - EDUC 30/2021

Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)

Data do Requerimento: 13/04/2021

CONSIDERANDO o Decreto Nº 59.283, de 16 de março de 2020 que declara situação de emergência no Município de São Paulo e dispõe sobre o fechamento dos equipamentos públicos municipais tendo em vista a pandemia da covid-19, bem como os impactos na área cultural em decorrência do mesmo;
CONSIDERANDO o Plano de Amparo à Cultura lançado em fevereiro de 2021,que prevê medidas para apoio ao setor cultural, como antecipação e garantia de fomentos, criação de editais, chamados de programação e antecipação do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - PROMAC e o Edital PROMAC Nº01/2021;
CONSIDERANDO O Projeto de Lei Substitutivo do Conselho Municipal de Política Cultural que foi apresentado em agosto de 2020 ao Sr Hugo Possolo, então Secretário de Cultura;
CONSIDERANDO o Projeto de Lei 343/2020 de autoria e coautoria de vereadores de dez partidos políticos, aprovado em primeira votação por 53 vereadores dos 55 presentes na sessão, que se constitui em “instrumento” essencial para o auxílio e a retomada do Setor Cultural;
SOLICITO, em nome dos Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo, entidade da sociedade civil que reúne diversos segmentos da área da cultura, Audiência Pública a ser realizada em 23 de abril, às 10h30, com o Secretário Municipal de Cultura Alexandre Youssef.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

ATA DA REUNIÃO
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