Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 7ª Reunião Ordinária (virtual) de 2021
Data da Reunião: 07/04/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Virtual

Documentos:

DIVERSOS

1) PL 656/2017	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO "MÃO AMIGA", COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

2) PL 42/2018	Ver. JAIR TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SUBMETEREM, MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: ADIADO POR 1 SESSÃO. VOLTA NA 7ª R.O.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)		X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)		X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

3) PL 162/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: ADIADO POR 2 SESSÕES. VOLTA NA 9ª R.O.

Votação: ADIADO Por duas sessões a pedido do Ver. Celso Giannazzi
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

REQUERIMENTOS

4) REQCOM - EDUC 26/2021

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB),Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

Data do Requerimento: 05/04/2021

CONSIDERANDO o deliberado na 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada em 24 de março de 2021;

CONSIDERANDO o recebimento e a análise, do Ofício CHG 002/2021, de 23 de março de 2021, encaminhado a esta Comissão pela São Paulo Turismo - SPTuris, com esclarecimentos sobre o apoio institucional ao Carnaval Paulistano de 2021;

REQUEREMOS o envio de pedido de informações ao Exmo. Senhor Presidente da SPTuris, com base no artigo 68 do Regimento Interno e no Artigo 32 da Lei Orgânica do Município, para que sejam adicionalmente prestados os seguintes esclarecimentos:

1) Após o cancelamento do Carnaval de 2021 o pagamento das parcelas pendentes continuou ou continuará a ser realizado às agremiações?

2) Os repasses ou pagamentos já efetuados na primeira e na segunda parcelas do Carnaval de 2021 referem-se especificamente a quais ações realizadas pelas agremiações?

3) Os repasses ou pagamentos pendentes do Carnaval de 2021 serão aproveitados como apoio ao Carnaval de 2022, se este eventualmente ocorrer?

Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração.

Votação: APROVADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

5) REQCOM - EDUC 27/2021

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Data do Requerimento: 06/04/2021

REQUEIRO, nos termos do inciso V do art. 46 do Regimento Interno, que esta Douta
Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realize Audiência Pública, no
dia 15 de abril de 2021, às 17h, para debater as garantias do direito à educação das
pessoas com deficiência na pandemia na perspectiva da educação inclusiva e os
direitos correlatos com a participação, por convite, da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas
Autistas (ABRAÇA) e Conselho de Inclusão Escolar do mandato do vereador Celso
Giannazi.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

6) REQCOM - EDUC 28/2021

Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)

Data do Requerimento: 06/04/2021

CONSIDERANDO a Instrução Normativa SME 07 de 12 de março de 2021, que dispõe sobre a antecipação do período de recesso nas unidades educacionais;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SME 08 de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a antecipação do período de recesso das unidades educacionais para os períodos de 17 a 25/03/2021 e de 05 a 09/04/2021 e recomenda realização de teste COVID-19 aos diversos profissionais das unidades escolares;
CONSIDERANDO a nota publicada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo - SINDSEP em 05 de abril de 2021, relatando diversas denúncias acerca da falta de organização, demora no atendimento, testes abaixo do esperado e aglomeração de pessoas em longas filas por prolongado tempo;
CONSIDERANDO o disposto na publicação sobre testes de COVID-19 da ANVISA de que “a OMS afirma que esse tipo de exame sorológico é importante para pesquisa e vigilância, mas que não é recomendado para detecção de casos, tendo em vista que para identificar os anticorpos, é preciso que a doença já esteja com curso de aproximadamente oito dias, o que prejudicaria a estratégia de contenção do vírus.”, sendo uma medida ineficaz para intervenções clínicas ou interrompimento da transmissão com medidas de isolamento, além de o exame RT-PCR ser o adotado como padrão ouro;
Sirvo-me do presente para requerer ao Secretário Municipal de Educação Fernando Padula as seguintes informações:
1. Qual modalidade de teste sorológico está sendo utilizada? Qual a motivação da escolha do teste sorológico em detrimento do PCR-RT?
2. Os testes PCR-RT também são disponibilizados nas testagens realizadas com os profissionais de educação?
3. A partir dos resultados das testagens, quais medidas ou ações têm sido tomadas por esta Secretaria?
4. Qual a estratégia de logística utilizada pelas testagens já realizadas, em especial nesta última de 05 à 08 de abril de 2021?
5. Há mais testagens planejadas para o ano de 2021? Se sim, quantas, quando e de que forma se darão?
6. Qual motivo das testagens de 05 à 08 de abril se darem no período de apenas 04 dias?
7. Quantos testes foram disponibilizados por dia em cada unidade e o público estimado para ser atendido?
8. Encaminhamento dos resultados dos testes para esta Comissão e endereço de acesso público do mesmo.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)	X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)	X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)	X

ATA DA REUNIÃO
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