Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 4ª Audiência Pública (virtual) de 2021
Data da Reunião: 05/05/2021 - Horário: 13:30 horas
Local: Auditório Virtual
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 143/2017 | Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) |
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| ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 10.154, DE 7 DE OUTUBRO DE 1986, PARA TOMAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 438/2017 | Ver. JAIR TATTO (PT) |
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| DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 10/2018 | Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) |
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| DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUA FUNCIONÁRIO HABILITADO COM O CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS. |
| Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 134/2018 | Ver. RUTE COSTA (PSDB) |
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| INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO, COM A PROGRAMAÇÃO DE INSTITUÍREM EM SUA GRADE CURRICULAR AULAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 194/2018 | Ver. JAIR TATTO (PT) |
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| INSTITUI O “BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 231/2018 | Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 277/2018 | Ver. RUTE COSTA (PSDB) |
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| CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS, INDÚSTRIAS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DOAREM KIT-BANDA PARA SECRETARIA DE CULTURA. |
| Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 8) PL 347/2018 | Ver. RUTE COSTA (PSDB) |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CURSOS PRÉ-VESTIBULAR, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS-VESTIBULAR, JUNTO A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 9) PL 418/2018 | Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
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| INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E EMANCIPATÓRIA. |
| Relator: Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 10) PL 609/2018 | Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) |
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| REGULAMENTA O ART. 211 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 11) PL 162/2019 | Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 12) PL 163/2019 | Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS. |
| Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 13) PL 369/2019 | Ver. ANTONIO DONATO (PT) |
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
| Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 14) PL 436/2019 | Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO A RESPEITO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 15) PL 241/2020 | Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) |
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| DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E DE MATERIAIS ESCOLARES PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 16) PL 675/2020 | Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) |
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| Institui diretrizes a serem seguidas pelos Centros Educacionais e aos C.D.C.s (Clubes da Comunidade) a fim de que sejam resguardados os direitos das crianças e adolescentes na utilização dos mesmos no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. CORONEL SALLES (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
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ATA DA REUNIÃO
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