Relatório de Votação


Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Pauta da 1ª Audiência Pública (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 18/03/2021 - Horário: 11:00 horas
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar


Audiência Pública
Audiência publica para tratar acerca da violência praticada pelas autoridades nas ocupações na cidade de São Paulo, essa audiência foi requerida através do requerimento 07/2021 de autoria do vereador Antônio Donato aprovado na reunião ordinária em 03/03/2021 pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.


TEXTO DA ATA
ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM- PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às 11horas, no Auditório Prestes Maia, 1º andar desta Edilidade, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência semipresencial, reuniu-se esta Comissão sob a Presidência do Vereador Paulo Frange, presentes os Vereadores André Santos (Republicanos), Antonio Donato (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Eduardo Suplicy (PT) e das Vereadoras Ely Teruel (PODE) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Abertos os trabalhos o Presidente comunicou que esta Audiência tinha sido convocada através de Requerimento URB 07/2021, de autoria do Vereador Antonio Donato, aprovado na Reunião Ordinária em 03/03/2021 com o objetivo de tratar acerca da violência praticada pelas autoridades nas ocupações na cidade de São Paulo. Estavam presentes: Luiz Orsatti Filho, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Diretos Humanos Allan Ramalho, Defensor Público do Governo do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, Secretário Estadual de Segurança Pública, Benedito Barbosa, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Carmen Silva, MSTC, Ivaneti Araújo, MMLJ, Avanilson Araújo, luta Popular e Preta Ferreira, MSTC, também foram inscritos para fazerem o uso da palavra: Arlindo Amaro, Henrique Ollitta, Augusto Luiz de Aragão Pessin, Alexandre Bonfim, Silmara Aparecida Gongo da Costa e Ananda Endo (passou a palavra para Renato). As 12h30min o Vereador Paulo Frange passou a Presidência para o Vereador Antonio Donato para que continuasse com os trabalhos. O Presidente fez uma breve explanação sobre o assunto e passou a palavra aos inscritos que falaram sobre o assunto e fizeram algumas propostas, sendo que o Vereador Eduardo Suplicy pediu para que fosse montado um grupo para essa discussão, com representantes das entidades presentes e a Policia Militar, o que foi acordado com todos. Ato contínuo, o Presidente passou as considerações finais. Não havendo mais nada a ser tratado às 13 horas foram encerrados os trabalhos. Estavam presente os interpretes de Libras: Igor Brandão Calubi e Wesley Lins Neves Leal, da Educalibras. Para constar, nós, Aparecido Ferreira, Elaine Gavioli e Inamar Alves de Sousa Junior secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata, que lida e aprovada segue assinada por todos os presentes e por nós subscrita.

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