Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 24ª Reunião Ordinária (virtual) de 2020
Data da Reunião: 16/12/2020 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Virtual

Documentos:

DIVERSOS

1) PL 134/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO, COM A PROGRAMAÇÃO DE INSTITUÍREM EM SUA GRADE CURRICULAR AULAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 5ª RO EM 13/04. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 8ª RO EM 04/05.

Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)		X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

2) PL 195/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: ADIADO POR 3 SESSÕES EM 28/10. VOLTA NA 24ª R.O.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

3) PL 540/2019	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM RENDA RESULTANTE DE COBRANÇA DE INGRESSOS
Relator: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

TÍTULOS E HONRARIAS

4) PDL 66/2020	Ver. CELSO JATENE (PL)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Senhora Solange Cruz Bichara, e dá outras providências.
Relator: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

DATAS E EVENTOS

5) PL 104/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA A SER REALIZADA DO DIA 10 A 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: ADIADO POR 3 SESSÕES EM 28/10. VOLTA NA 24ª R.O.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

REQUERIMENTOS

6) REQCOM - EDUC 61/2020

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)

Data do Requerimento: 08/12/2020

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação determinou a todas Diretorias Regionais de Educação (DRE) para que agendem avaliações diagnósticas presenciais dos estudantes;
CONSIDERANDO que, aproximadamente, 30% dos estudantes da rede pública de ensino residem com pessoas com mais de 60 anos de idade, segundo resultados do inquérito sorológico para SARS-COV-2 da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que essa determinação aumentará sobremaneira a circulação de estudantes, pais, funcionários da gestão e do quadro de apoio pelos transportes públicos e pelas unidades escolares;
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação informou que reativará todos os contratos administrativos de limpeza para dar suporte a essa determinação, colocando em circulação milhares de pessoas, muitos com perfil de grupo de risco para a COVID-19;
CONSIDERANDO que a cidade de São Paulo regrediu para a fase amarela do Plano SP vez que houve grande piora nos indicadores da pandemia;
REQUEIRAMOS que essa Douta Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública, com a convocação do Secretário Municipal deEducação, para que a Secretaria Municipal de Educação prestes os esclarecimentos necessários acerca dos riscos inerentes à realização de avaliações diagnósticas presenciais dos estudantes.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

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