Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 24ª Reunião Ordinária (virtual) NÃO REALIZADA de 2020
Data da Reunião: 09/12/2020 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Virtual

DIVERSOS

1) PL 134/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB)
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO, COM A PROGRAMAÇÃO DE INSTITUÍREM EM SUA GRADE CURRICULAR AULAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 5ª RO EM 13/04. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 8ª RO EM 04/05.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

2) PL 195/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: ADIADO POR 3 SESSÕES EM 28/10. VOLTA NA 24ª R.O.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

DATAS E EVENTOS

3) PL 104/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA A SER REALIZADA DO DIA 10 A 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: ADIADO POR 3 SESSÕES EM 28/10. VOLTA NA 24ª R.O.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

REQUERIMENTOS

4) REQCOM - EDUC 61/2020

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)

Data do Requerimento: 08/12/2020

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação determinou a todas Diretorias Regionais de Educação (DRE) para que agendem avaliações diagnósticas presenciais dos estudantes;
CONSIDERANDO que, aproximadamente, 30% dos estudantes da rede pública de ensino residem com pessoas com mais de 60 anos de idade, segundo resultados do inquérito sorológico para SARS-COV-2 da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que essa determinação aumentará sobremaneira a circulação de estudantes, pais, funcionários da gestão e do quadro de apoio pelos transportes públicos e pelas unidades escolares;
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação informou que reativará todos os contratos administrativos de limpeza para dar suporte a essa determinação, colocando em circulação milhares de pessoas, muitos com perfil de grupo de risco para a COVID-19;
CONSIDERANDO que a cidade de São Paulo regrediu para a fase amarela do Plano SP vez que houve grande piora nos indicadores da pandemia;
REQUEIRAMOS que essa Douta Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública, com a convocação do Secretário Municipal deEducação, para que a Secretaria Municipal de Educação prestes os esclarecimentos necessários acerca dos riscos inerentes à realização de avaliações diagnósticas presenciais dos estudantes.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

TEMA

Debate Sobre a Reforma do Ensino Médio Municipal

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