Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9ª Audiência Pública (virtual) de 2020
Data da Reunião: 30/09/2020 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Virtual

Documentos:

AUDIÊNCIA PÚBLICA
1) PL 58/2016Ver. ARSELINO TATTO (PT)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

2) PL 347/2017Ver. ABOU ANNI (UNIÃO),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO CONDUTOR EM CASOS DE ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Resultado: Audiência realizada

3) PL 10/2018Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUA FUNCIONÁRIO HABILITADO COM O CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 134/2018Ver. RUTE COSTA (PSDB)
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL PÚBLICO E PRIVADO, COM A PROGRAMAÇÃO DE INSTITUÍREM EM SUA GRADE CURRICULAR AULAS DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

5) PL 231/2018Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

6) PL 277/2018Ver. RUTE COSTA (PSDB)
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS, INDÚSTRIAS, LOJAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DOAREM KIT-BANDA PARA SECRETARIA DE CULTURA.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Resultado: Audiência realizada

7) PL 532/2018Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

8) PL 40/2019Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

9) PL 104/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA A SER REALIZADA DO DIA 10 A 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

10) PL 162/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

11) PL 163/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

12) PL 195/2019Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

13) PL 369/2019Ver. ANTONIO DONATO (PT)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Resultado: Audiência realizada

14) PL 446/2020Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
INSTITUI O "PROGRAMA INTERNET GRATUITA" AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada


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