Relatório de Pauta

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 8ª Audiência Pública (virtual) de 2020
Data da Reunião: 02/09/2020 - Horário: 12:00 horas
Local: Auditório Virtual

Projetos em 1ª Audiência Pública

1) PL 833/2017	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS PORTADORES DO VÍRUS HIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

2) PL 29/2019	Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL),Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Resultado: Audiência realizada

3) PL 51/2019	Ver. EDIR SALES (PSD)
CRIA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CÃOZINHO VACINADO EM SHOPPINGS CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 309/2019	Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E DE VAPES, CONHECIDOS COMO CIGARROS A VAPOR, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Resultado: Audiência realizada

5) PL 370/2019	Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS DE PRODUTO CONTENDO BÓRAX (BORATO DE SÓDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Resultado: Audiência realizada

Projetos em 2ª Audiência Pública

6) PL 501/2018	Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
INSTITUI O PROGRAMA TÔ NO CÉU, TÔ NA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Resultado: Audiência realizada

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