Relatório de Votação

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Pauta da 6ª Audiência Pública (virtual) de 2020
Data da Reunião: 25/08/2020 - Horário: 11:00 horas
Local: Auditório Virtual

Projetos em 2ª Audiência Pública

1) PL 295/2019	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. DALTON SILVANO (DEM),Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA E IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

2) PL 309/2020	Comissão - FINANÇAS E ORÇAMENTO,Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 13.701, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO BENEFÍCIO FISCAL DE ISS RELATIVO AOS SETORES QUE ESPECIFICA)
Resultado: Audiência realizada

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