Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária (virtual) de 2020
Data da Reunião: 12/08/2020 - Horário: 14:00 horas
Local: Auditório Virtual

DIVERSOS

1) PL 141/2019	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
OFICIALIZA O HINO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: Parecer aprovado e publicado. Aguardando assinatura do voto vencedor (Ver. Jair Tatto).

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)	X

REQUERIMENTOS

2) REQCOM - EDUC 32/2020

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Data do Requerimento: 10/08/2020

CONSIDERANDO o que restou noticiado pela Secretaria Municipal de Educação no tocante a abertura da consulta pública nº 19/SME/2020 para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital de Chamamento Público para um novo modelo de gestão nos 12 novos Centros Educacionais Unificados;

CONSIDERANDO que, em nossa opinião e de amplos setores educacionais que procuraram o mandato deste vereador, tal situação caracteriza o avanço do processo de privatização da educação municipal.

REQUEIRO, que esta Comissão de Educação Cultura e Esportes, nos termos do art. 46, VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2, de 26 de Abril de 1991), convoque o Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano para prestar informações sobre a abertura da consulta pública citada acima.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

3) REQCOM - EDUC 33/2020

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 11/08/2020

CONSIDERANDOser de competência desta casa opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino;

CONSIDERANDOo concurso de PEI (Professor de Educação Infantil) com HOMOLOGAÇÃO: 15/4/16, PRORROGADO ATÉ: 31/12/2020 pela 17.335/2020;

CONSIDERANDO o concurso de DIRETOR DE ESCOLA com HOMOLOGAÇÃO 16/4/16, PRORROGADO ATÉ 31/12/2020 pela 17.335/2020;

CONSIDERANDO o concurso de SUPERVISOR ESCOLAR com HOMOLOGAÇÃO 16/4/16, PRORROGADO ATÉ 31/12/20 pela 17.335/2020;

CONSIDERANDO o concurso de ATE (Auxiliar Técnico Educacional) realizado no ano passado, ainda sem homologação;

CONSIDERANDO o concurso de COORDENADOR PEDAGÓGICO realizado no ano passado, ainda sem homologação;

CONSIDERANDOa aprovação de requerimento sobre a chamada de concursos nesta comissão no dia 1 de julho de 2020.

REQUEIRO, na qualidade de vereador e membro da Comissão de Educação Cultura e Esportes, o envio de solicitação ao Executivo Municipal,para que se encaminhe junto às Secretarias competentes a chamada dos cargos vagos nos concursos vigentes, inclusive constando na projeção os 12 novos CEUsCEMEIs e a homologação dos cargos que ainda estão aguardando fazê-lo (ATE e Coordenador Pedagógico). Além disso, é importante a divulgação a esta comissão com os números de cargos vagos em todos os concursos supracitados e o cronograma de chamadas dos concursos em questão.
Ressalto que todos os cargos do quadro de apoio e da carreira do magistério continuam com suas atividades funcionais, mesmo durante a quarentena.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

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