Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2020
Data da Reunião: 12/02/2020 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

Documentos:

ITENS DA PAUTA

EXTRATO DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às quatorze horas, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel, com a presença dos vereadores membros Claudinho de Souza, Daniel Annenberg, Eduardo Matarazzo Suplicy, Jair Tatto e Toninho Vespoli. Passando aos itens em pauta, foram adiados os itens: PL 835/2017 e PL 634/2018. Foram aprovados os pareceres aos seguintes projetos: PL 394/2016, PL 76/2017, PL 301/2018, PDL 104/2019 e PL 356/2019 (incluído na pauta). Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Rafael Robles Godoi e Camila Breitenvieser, lavramos o presente termo que, lido e achado conforme, segue assinado pelos membros presentes e por nós subscrito.

DIVERSOS

1) PL 394/2016	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
ESTABELECE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO RELEVANTE PARA QUE PRESERVEM E RECUPEREM OU RECONSTRUAM FACHADAS ORIGINAIS E PAREDES EXTERNAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 2 RO´s EM 02/10/19 (ELISEU GABRIEL); ADIADO POR 3 RO´s EM 16/10/19; ADIADO POR 3 RO´s EM 06/11/19. ADIADO POR 2 RO's EM 4/12.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

2) PL 76/2017	Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 16.124, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 2 RO´s EM 09/10/19 (EDUARDO SUPLICY); ADIADO EM 23/10/19 POR 2 RO´s, ADIADO POR 3 RO´s EM 06/11/19. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 27/11/2019. ADIADO POR 2 SESSÕES EM 04/12.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

3) PL 835/2017	Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. ISAC FELIX (PL),Ver. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 8 RO´s EM 23/10/19. ADIADO POR 3 SESSÕES (12/02).

Votação: ADIADO POR 3 SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

4) PL 634/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ADULTOS ESTRANGEIROS DE BAIXA RENDA, PRINCIPALMENTE OS ORIUNDOS DE PAÍSES LATINO-AMERICANOS E DO ORIENTE MÉDIO ASIÁTICO.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. VOLTA NA 8ª R.O.

Votação: ADIADO POR 4 SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

DENOMINAÇÕES

5) PL 301/2018	Ver. REIS (PT)
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO FEITOSA, SITUADA NO BAIRRO JD. SANTA BÁRBARA, PREFEITURA REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

6) PDL 104/2019	Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO SUEL ABUJAMRA EM SÃO PAULO E POR SEU TRABALHO SOCIAL IMPACTANTE NA ÁREA DA SAÚDE.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

EXTRA PAUTA PROJETOS

7) PL 356/2019	Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA RENATO, LOCALIZADA NA R. BERNARDINO FERRAZ, 54, SAPOPEMBA –SP PARA UBS VILA RENATO MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

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