Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2020
Data da Reunião: 05/02/2020 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

Documentos:

DIVERSOS

1) PL 570/2015	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIAS/CICLOFAIXAS LOCALIZADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

2) PL 634/2018	Ver. RUTE COSTA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ADULTOS ESTRANGEIROS DE BAIXA RENDA, PRINCIPALMENTE OS ORIUNDOS DE PAÍSES LATINO-AMERICANOS E DO ORIENTE MÉDIO ASIÁTICO.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. VOLTA NA 8ª R.O.

Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

DENOMINAÇÕES

3) PL 203/2019	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PRAÇA HELIO DE SOUZA ALVES, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CANGAÍBA, RUA SANTO SOARES, RUA CARLOS BIGATTI E RUA IMPERIAL, DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

4) PL 325/2019	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA “LIVRE PARA CRIANÇA”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ROSA ALBONI COM PASSAGEM NINA GRIEG, NO JARDIM ELIZA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

5) PDL 86/2019	Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. IDEVALDO RUBENS MAMPRIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

6) PDL 101/2019	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

7) PDL 107/2019	Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EVANIR APARECIDO DE OLIVEIRA, E FIXA PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

8) PDL 114/2019	Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

9) PDL 115/2019	Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RUDY EL AZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)			X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

10) PDL 117/2019	Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TAMAS ROHONYI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

DATAS E EVENTOS

11) PL 627/2015	Ver. PAULO FIORILO (PT)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO POR 2 SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

12) PL 400/2019	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO HEAVY METAL, A SER COMEMORADO TODO DIA 8 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PROJETO JÁ APROVADO, FALTANDO ASSINATURA DO RELATOR.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

13) PL 538/2019	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 (CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO PAULO), PARA INCLUIR A SEMANA DO CHORINHO NA PRAÇA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PENÚLTIMA SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

14) PL 556/2019	Ver. CELSO JATENE (PL)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO APULO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES.

Votação: ADIADO POR 2 SESSÕES
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

15) REQCOM - EDUC 1/2020

Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. JAIR TATTO (PT)

Data do Requerimento: 05/02/2020

Considerando a Lei n° 15.883/13, que dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de São Paulo, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de Poios de Apoio Presencial, nos termos e condições que especifica;

Considerando o Decreto n° 56.877/16, que trata da organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados -UniCEU;

Considerando a Instrução Normativa SME N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, que reorienta o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências;

Considerando os objetivos da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo Ampliar e apoiar a oferta de cursos nos Poios de Apoio Presencial UAB-SP; Ofertar cursos de qualidade e gratuitos nas diferentes áreas do conhecimento, de modo a ampliar o acesso ao ensino superior às populações de maior vulnerabilidade social e em todas as regiões da cidade; Assegurar a formação continuada dos profissionais da educação em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação; Constituir uma rede estudantes da UniCEU, articulando troca de experiências e produção de conhecimentos entre todas as regiões da cidade; Tornar-se referência de atendimento à comunidade na construção de itinerários formativos visando o ingresso no ensino superior, especialmente para a população jovem; Estimular a formação de profissionais em cursos de licenciatura para atender às demandas das redes públicas de ensino, especialmente em regiões em que há falta de profissionais da educação e Fomentar o desenvolvimento local e sustentável.

Sirvo-me do presente para requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais que solicite à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de seu Secretário Sr. Bruno Caetano, as seguintes informações para o período de 2016 a 2019:
1) Qual o volume de recursos do Governo Federal e Municipal alocado no Programa Universidade nos Centros Educacionais Unificados -UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo;
2) Qual o número de estudantes beneficiados pelo Programa segregado por unidades UniCEU e UniCEU/ UAB;
3) Qual a Quantidade de Servidores públicos municipais vinculados a este programa, descriminando cargo e ou função;
4) Qual a Quantidade de Convênios com instituições de Ensino Superior (IES) e Organizações Sociais da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, por curso e quantidade de estudantes atendidos em cada polo/ unidade/ curso.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

TEXTO DA ATA

EXTRATO DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E VINTE – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às quatorze horas, na Sala Tiradentes, 8º andar, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Esportes sob a presidência do Vereador Eliseu Gabriel, com a presença dos vereadores membros Claudinho de Souza, Daniel Annenberg, Eduardo Matarazzo Suplicy, Jair Tatto e Toninho Vespoli. Passando aos itens em pauta, foram adiados os itens: PL 634/2018, PL 627/2015 e PL 556/2019. Foram aprovados os pareceres aos seguintes projetos: PL 570/2015, PL 203/2019, PL 325/2019, PDL 86/2019, PDL 101/2019, PDL 107/2019, PDL 114/2019, PDL 115/2019, PDL 117/2019, PL 400/2019 e PL 538/2019. Foi incluído na pauta e aprovado o Requerimento 01/2020. Fizeram uso da palavra Vinicius Duque, da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente e Maria Cristina Ferreira Salermo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Rafael Robles Godoi e Camila Breitenvieser, lavramos o presente termo que, lido e achado conforme, segue assinado pelos membros presentes e por nós subscrito.

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