Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 31ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 18/12/2019 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

CONVITE

Foram convidados representantes do TCM e da SME para prestar esclarecimentos sobre a gestão dos contratos de limpeza da rede municipal de ensino.

DIVERSOS

1) PL 449/2015	Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. CALVO (PDT),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. RODOLFO DESPACHANTE (PSC)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DA LEI FEDERAL Nº 8.501 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE CADÁVER PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTÍFICAS, AS FACULDADES DA ÁREA DA SAÚDE, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)			X

DENOMINAÇÕES

2) PL 570/2015	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIAS/CICLOFAIXAS LOCALIZADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

3) PL 203/2019	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PRAÇA HELIO DE SOUZA ALVES, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CANGAÍBA, RUA SANTO SOARES, RUA CARLOS BIGATTI E RUA IMPERIAL, DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PRA DELIBERAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

TÍTULOS E HONRARIAS

4) PDL 86/2019	Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. IDEVALDO RUBENS MAMPRIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PRA DELIBERAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

5) PDL 115/2019	Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RUDY EL AZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PRA DELIBERAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

6) PDL 117/2019	Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TAMAS ROHONYI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO

Votação: ADIADO NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PRA DELIBERAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

DATAS E EVENTOS

7) PL 627/2015	Ver. PAULO FIORILO (PT)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PRA DELIBERAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

8) PL 400/2019	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB),Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO HEAVY METAL, A SER COMEMORADO TODO DIA 8 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PROJETO JÁ APROVADO, FALTANDO ASSINATURA DO RELATOR.

Votação: ADIADO NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PRA DELIBERAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

9) PL 556/2019	Ver. CELSO JATENE (PL)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO APULO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES.

Votação: ADIADO NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PRA DELIBERAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)