Relatório de Votação

Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 28ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 27/11/2019 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 76/2017	Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 16.124, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE ESTABELECE PARÂMETROS ESPECÍFICOS PARA A INSTALAÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 2 RO´s EM 09/10/19 (EDUARDO SUPLICY); ADIADO EM 23/10/19 POR 2 RO´s, ADIADO POR 3 RO´s EM 06/11/19. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 27/11/2019. ADIADO POR 2 SESSÕES EM 04/12.

Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

2) PL 739/2017	Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS),Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL DANÇA CIGANA PARA TODOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 5 RO´s (ELISEU GABRIEL); ADIADO NA RO DE 09/10/19 PARA ENVIO AO RELATOR PARA DISCUSSÃO JUNTO AOS AUTORES SOBRE MUDANÇA NO PROJETO SUGERIDA NA REUNIÃO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

3) PL 69/2018	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS QUE INCENTIVARÃO MAIS ACESSO E CONHECIMENTO DO FOLCLORE, DANÇAS E MÚSICAS TÍPICAS DO NOSSO PAÍS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

4) PL 529/2018	Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. JAIR TATTO (PT)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MARCO COMEMORATIVO DA MÚSICA SERTANEJA DE RAIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

5) PL 144/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM ATLETA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

6) PL 185/2019	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A CRIAÇÃO DE “DISQUE BULLYING” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

7) PL 201/2019	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO EMINENTE, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

8) PL 234/2019	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA A ALÍNEA “E”, DO INCISO II, DO AR. 105, DA LEI N. 11.229, DE 26 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

DENOMINAÇÕES

9) PL 311/2019	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA GIOVANNI GIUSTI O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO VIADUTO MILTON LEÃO E AVENIDA JOSÉ PINHEIRO BORGES, DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 27/11.

Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

TÍTULOS E HONRARIAS

10) PDL 91/2019	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ROOSEVELT HAMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

DATAS E EVENTOS

11) PL 209/2019	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A VIRADA DA LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO FINAL DE SEMANA DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

12) PL 296/2019	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO “CAMINHO DA PAZ”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

13) PL 426/2019	Ver. JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO ARTISTA DE RUA".
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

14) PL 525/2019	Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE TRATA DE DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ENCONTRO CRISTÃO PARA ENVIO MISSIONÁRIO DENOMINADO THE SEND, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

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