Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 27ª Reunião Ordinária de 2019
Data da Reunião: 13/11/2019 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 263/2017	Ver. JAIR TATTO (PT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HILDEBRANDO FRANK E VERGÍLIO GONÇALVES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NA SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, BAIRRO AMERICANÓPOLIS).
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

DENOMINAÇÕES

2) PL 264/2019	Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA O NOME DEPUTADO CARLOS APOLINÁRIO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

3) PL 267/2019	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO TÉRMINO DA RUA DR. LUIZ AYRES E INÍCIO DA AVENIDA PINHEIRO BORGES, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

4) PDL 76/2019	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A MARINA CORREIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

DATAS E EVENTOS

5) PL 139/2019	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 2 RO´s EM 30/10/19.

Votação: REJEITADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)		X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)		X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)			X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)		X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X

6) PL 345/2019	Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS) PARA INCLUIR O DIA DO ESPORTE ELETRÔNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO; ADIADO POR 2 RO´s EM 30/10/19.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

7) PL 363/2019	Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA IGREJA BÍBLICA MISSÃO RESTAURAR
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

8) PL 517/2019	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
"ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA GAITA DE BOCA E DO GAITISTA"
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

9) REQCOM - EDUC 37/2019

Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)

Data do Requerimento: 13/11/2019

O Vereador Gilberto Nascimento, co-autor do PL 347/2017, que "ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO CONDUTOR EM CASOS DE ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", requer a realização da SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA prevista no parecer exarado pela CCJ.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

10) REQCOM - EDUC 38/2019

Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT),Ver. JAIR TATTO (PT)

Data do Requerimento: 13/11/2019

Considerando que é de competência desta comissão opinar sobre o sistema municipal de ensino, os serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer, e em especial a fiscalização da utilização dos recursos públicos;
Considerando as visitas realizadas em alguns Centros Educacionais Unificados- CEU’s, pelos nobres vereadores desta Comissão com objetivo de verificar a situação do serviço de conservação e limpeza de instalações prediais, após as novas contratações realizadas vinculadas ao Pregão 37/SME/2017 pela Secretaria Municipal da Educação;
Considerando que houve redução de até 70% dos funcionários para a realização da limpeza nos Centros Educacionais Unificados.

REQUEIRO à Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nos termos regimentais, à todos os nobres membros desta Comissão, um pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a situação da limpeza e conservação dos equipamentos públicos educacionais, após alterações nos serviços contratados.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

EXTRA PAUTA PROJETOS

11) PL 632/2018	Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
DENOMINA IOLANDA BARBOSA DE SOUZA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARCOS POLAIO, RUA ALBANO FRAGOSO E COM A RUA CARAMBEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. JAIR TATTO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)	X
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X

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