Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 2ª Audiência Pública (Conjunta) de 2019
Data da Reunião: 05/11/2019 - Horário: 10:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar


AUDIÊNCIA PÚBLICA
“Devolutiva sobre os fechamentos dos CCAs e a
transferência dos serviços para a Educação.”


TEXTO DA ATA
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às dez horas e dezoito minutos, no Salão Nobre, 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo, realizou-se a segunda Audiência Pública Conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, juntamente com a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, sob a presidência do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) e dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Juliana Cardoso (PT), Soninha Francine (CIDADANIA) e Toninho Vespoli (PSOL), para debater sobre o fechamento de CCAs (Centros de Criança e Adolescentes). A audiência foi aberta pelo Vereador Eduardo Suplicy, que declinou a lista de convidados para a reunião, convidando-os à Mesa. Estiveram presentes: Marcos Saraiva, assessor da Secretaria Municipal de Educação; Marcelo Del Bosco, Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Fábio Ivo, representante do Fórum Municipal de Criança e Adolescente; Darlene Terzi, representante do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo; Allan Carvalho, representante do Fórum Estadual de Trabalhadores de São Paulo; Regina Paixão, representante do Fórum de Assistência Social e Carlos Alberto de Souza Jr., Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Para contribuir com o debate, também foram chamadas Luísa Barqueri e Yasmim Aparecida, adolescentes integrantes de CCA´s na cidade de São Paulo. Após a exibição de vídeo através do data-show e a participação de convidados e vereadores na discussão do tema, foi aberta a palavra ao público inscrito para se manifestar. Encerrada a participação dos munícipes, a palavra voltou à Mesa para as resposta e considerações finais dos integrantes da Mesa. Sem mais nada a ser tratado, o Presidente Eduardo Suplicy encerrou a audiência pública às treze horas e cinquenta e dois minutos, agradecendo a presença de todos. A tradução em LIBRAS foi realizada pelos intérpretes Jean Michel e Alexsandra Gonçalves. Para constar, nós, Mônica de Fátima Camargo Nascimento Nader e Fábio de Castro Paiva, secretariamos os trabalhos e lavramos a presente ata que lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

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