Relatório de Votação
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 4ª Audiência Pública de 2019
Data da Reunião: 24/10/2019 - Horário: 15:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
TEXTO DA ATA
Pauta da 4ª Audiência Pública de 2019
Data da Reunião: 24/10/2019 - Horário: 15:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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TEXTO DA ATA
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ATA DA QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE – TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Aos vinte e quatro dias de outubro de dois mil e dezenove, às quinze horas e trinta e cinco minutos, no Plenário 1º de Maio, reuniu-se a Comissão de Educação Cultura e Esportes, sob a presidência do Vereador Gilberto Nascimento (PSC) e com as presenças dos vereadores membros Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) e Toninho Vespoli (PSOL), para a realização de audiência pública para tratar do PL 84/2019 que “AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO PARA OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em atendimento aos requerimentos nº 24/2019 (de autoria do Vereador Gilberto Nascimento) e nº 27/2019 (dos Vereadores Eduardo Suplicy e Jair Tatto). Foram convidados a compor a Mesa: a Professora Selma Rocha, Conselheira Municipal de Educação, o Vereador Douglas Medeiros (Jundiaí) e Carlos Xavier, Promotor de Justiça do Paraná. Iniciando a reunião, o Presidente Gilberto Nascimento explicou sobre o projeto através de uma apresentação no data show. Também foram ao púlpito do Plenário falar sobre o tema os vereadores membros presentes e os convidados integrantes da Mesa. Após, o Presidente abriu inscrições para manifestações do público, separando entre favoráveis e contrários ao projeto. A Vereadora Juliana Cardoso também emitiu suas considerações ao projeto. Terminado o debate com o público, os convidados fizeram suas considerações finais e o Presidente encerrou a audiência às 18h30, agradecendo a presença de todos. A tradução em Libras foi realizada pelos intérpretes Thyago Santos, Felipe Medeiros e Daniel Melo. Também participaram da reunião debatendo sobre o tema os vereadores Alfredinho e Amauri Silva. Para constar, nós, Fábio de Castro Paiva e Liliane Jun Ogura, secretariamos os trabalhos e lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita. |
